Acusado de provocar acidente que matou irmãos vai a júri popular no PI imprimir publicado em: 09 / 08 / 2016

junior e bruno

Irmãos estavam juntos em carro quando houve a colisão no Centro de Teresina

A Justiça aceitou nesta terça-feira (9) a denúncia oferecida contra Moaci Moura da Silva Junior, agora acusado de ter provocado a morte dos irmãos Júnior Araújo e Bruno Queiroz. Com isso, Moaci passa a responder pelos crimes de duplo homicídio doloso, lesão corporal grave (provocada a Jader Damasceno, único sobrevivente do acidente) e ainda por fugir do local da colisão. O processo vai ser julgado pelo tribunal do júri.

Advogado do acusado não foi encontrado para comentar a decisão.

Com a denúncia aceita, o acusado não pode mudar de residência ou dela se ausentar sem comunicar á Justiça onde pode ser encontrado, caso contrário o processo segue sem sua presença.

Para a juíza Mara Zilnar Coutinho Leal, da 2ª Vara do tribunal do Juri, a denúncia oferecida pelo Ministério Público tem elementos existem indícios que de Moaci de fato pode ter causado o acidente. A magistrada citou laudos técnicos e testemunhas que seguram essa argumentação.

“Eu já esperava por esse resultado porque a denúncia está bem muito fundamentada, há amparo legal e decisões do próprio STF (Supremo Tribunal Federal) sobre crimes desse tipo no trânsito.O Ministério Público não tem dúvidas de que foi um homicídio doloso e ele agora vai ser julgado pelo juri popular”, afirmou o promotor responsável pelo caso, Ubiraci Rocha.

No dia 26 de junho, segundo a Polícia Civil, Moaci Moura conduzia seu carro alcoolizado, invadiu o sinal vermelho e colheu lateralmente o veículo em que estavam três jovens. Bruno Queiroz morreu na hora, seu irmão Júnior Araújo teve morte cerebral três dias depois e apenas o jornalista Jader Damasceno sobreviveu. Todas as vítimas são ligadas ao movimento cultural Salve Rainha.

“Diante do somatório das circunstâncias apontadas que envolvem o iter criminis (sucessão de atos do crime), verifica-se sem sombras de dúvidas que o acusado agira com dolo eventual em sua conduta, sendo verificado, portanto, a ocorrência de homicídio doloso consumado”, escreveu o promotor Ubiraci Rocha na denúncia.

Além de acusar Moaci Moura por duplo homicídio, o Ministério Público pediu a condenação pelo crime de lesão corporal grave e ainda por fugir do local do acidente.

Junto com a denúncia, oferecida no dia 2 de agosto, promotor pediu também um mandado de prisão preventiva para Moaci, mas a solicitação foi negada pela Justiça. Para o juiz, os fatos narrados no processo não indicam extrema periculosidade suficiente para a decretação da prisão.

No dia do acidente, Moaci foi preso em flagrante, mas solto um dia depois. O juiz arbitrou fiança de R$ 7.040 e determinou várias medidas cautelares. O suspeito pagou a fiança, foi solto, mas teve sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por seis meses. Além disso, durante o processo ele deve se permanecer em casa entre as 21h e 5h; ficou proibido de frequentar bares, boates e similares e comparecer mensalmente em juízo. Moaci também não pode deixar a comarca de  Teresina sem prévia comunicação e nem mudar de residência sem informar previamente ao juiz.

Portaldaclube


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