Após pressão, votação da PEC que corta gastos é adiada imprimir publicado em: 20 / 12 / 2016

pressaoOs servidores estaduais conseguiram adiar a votação da Proposta de Emenda Constitucional que congela os gastos públicos no Piauí por 10 anos. Nesta terça-feira (20), os deputados membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) iriam ler o texto e decidir se aprovavam a PEC encaminhada pelo Governo do Estado.

Para impedir a votação, os manifestantes protestaram com palavras de ordem como “Greve Geral Já” e “O Estado Vai Parar”. Eles ainda jogaram notas de R$ 2,00 e moedas para os deputados. “Quanto vocês querem pra não aprovar a PEC? Comprados! Bandidos!”, gritaram os militares, policiais civis, agentes penitenciários, bombeiros, oficiais de justiça e trabalhadores da educação que lotavam a sala da CCJ.

Segundo Maércio Maia, diretor sindical do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Piauí, as PECs que estão em tramitação na Assembleia Legislativa precarizam o serviço público porque propõe o congelamento dos gastos e a suspensão de concursos, além de aumentar a contribuição da previdência em uma alíquota que não existe no país, de 14%. “Essas propostas representam o colapso no Estado”, afirma Maércio.

Sob gritos e vaias, os deputados começaram a sessão na CCJ analisando o orçamento geral do Estado. No entanto, os manifestantes insistiram nos protestos e afirmaram que os parlamentares queriam votar a PEC “na surdina”.

O deputado João Madison (PMDB) pediu calma, mas o coro do servidores se sobrepôs às falas dos parlamentares. “Querem nos enfiar essa PEC goela abaixo e nós não vamos deixar. Vamos lutar, vamos ficar aqui e garantir que essas medidas não passem, porque isso é um desacato com o serviço público e com o povo”, disse Maércio Maia.  

Os servidores queriam que o deputado João de Deus (PT) atuasse no sentido de retirar a votação da PEC da agenda e pediam a presença do governador Wellington Dias (PT), que viajou para a Europa, mas já retorna amanhã.

Sem conseguirem dar continuidade à agenda prevista, os parlamentares decidiram retirar a pauta. O deputado Severo Eulálio (PMDB) declarou que é preciso amadurecer a ideia e discuti-la posteriormente. “Só a PEC não vai ser discutida na CCJ hoje, mas há outros projetos que precisam ser analisados. Por isso, os trabalhadores precisam contribuir, não se alterarem e nem atrapalharem a sessão”, afirmou Severo.

O deputado João de Deus explicou que os parlamentares estão tentando chegar a um entendimento sobre o texto da PEC. “Alguns setores clamaram por mudanças e isso tem que ser analisado com calma”, justificou.

A PEC volta a ser discutida posteriormente, mas não foi dada previsão para que isso aconteça. Os servidores temem que esta seja uma manobra dos parlamentares para evitar novas manifestações.

O Governo do Estado tem pressa para que a aprovação da proposta ocorra antes do recesso parlamentar. Para evitar que a discussão retorne à pauta, os servidores disseram que vão continuar monitorando o andamento do processo na Assembleia e tentam uma reunião com o deputado João de Deus para voltar a debater pontos da proposta.

Para o diretor de assuntos sindicais do Sindicato dos Policiais Civis, Constantino Júnior, é preciso que os servidores se unam para ler o texto da PEC na íntegra e entender mais detalhadamente tudo aquilo que deve ser mudado. Já para o vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Kleiton Holanda, a discussão já está encerrada. “Não tem que ver detalhe. Nós somos contra essa proposta de aumento da contribuição e contra o congelamento dos gastos e basta. A situação está posta e nós vamos para o embate”, diz Kleiton.

As categorias pretendem procurar o presidente da Casa, deputado Themístocles Filho (PMDB) para debater o assunto e pedir que a PEC seja retirada da pauta definitivamente e com garantias de que o assunto não volte a ser discutido. Os trabalhadores pontuam que amanhã é o último dia de reunião das comissões antes do recesso e que o regimento interno permite que o Projeto volte a ser discutido por até três vezes.

portalodia.com


PDF pagePrint page

PARTICIPE

PUBLICIDADE

REDE SOCIAl

PUBLICIDADE

    Physio II

últimas