Assembleia vai analisar transferência da Vara Agrária para Teresina imprimir publicado em: 29 / 07 / 2016

alepiA Assembleia Legislativa do Piauí vai receber, já na próxima semana, na reabertura das atividades parlamentares no segundo semestre, a proposta aprovada ontem (28) pelo Tribunal de Justiça do Piauí transferindo a Vara Agrária do município de Bom Jesus – maior produtor de grãos e a principal fronteira agrícola do Piauí e uma das últimas do país – para Teresina.

A alegação para a mudança é que os conflitos agrários e  outras questões judiciais relacionadas ao campo acontecem no estado inteiro e também porque em Teresina a Vara Agrária terá mais estrutura para funcionamento, como sede própria, internet com transmissão por fibra ótica, tornando o trâmite processual mais célere, além de recursos humanos de mais qualidade.

A transferência de local da Vara Agrárial é mais uma das inovações adotadas pelo presidente do TJ-PI, desembargador Erivan Lopes, e foi votada e aprovada – 11 votos contra 6 e duas ausências: os desembargadores Pedro de Alcântara Macedo e Ribamar Oliveira não compareceram à sessão – durante a sessão administrativa de quinta-feira (28).

A matéria será discutida nas comissões técnicas e em plenário, como aconteceu com a agregação e extinção de comarcas no interior do Piauí.

O desembargador Erivan Lopes propôs e os desembargadores aprovaram outras alterações importantes como a mudança na qualificação pessoal, a proximidade com os demais atores que atuam no processo judicial agrário, como Incra, Interpi, Procuradoria Geral do Estado e Advocacia Geral da União.


PDF pagePrint page

PARTICIPE

PUBLICIDADE

REDE SOCIAl

PUBLICIDADE

    Vale

últimas