Cleandro vai à Alepi contra PEC que muda eleição para Procurador imprimir publicado em: 05 / 03 / 2017

apmpA Associação Piauiense do Ministério Público (APMP) e o Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, irão à Assembleia Legislativa do Piauí, nesta segunda-feira (06), falar com os deputados estaduais sobre a PEC 02/2016, que busca alterar as regras para candidatura ao cargo de Procurador-Geral de Justiça.

A visita faz parte das ações que a APMP tem organizado para barrar o avanço da PEC 02/2016, que exclui a possibilidade de promotores se candidatarem ao cargo de PGJ. Apresentada pela Mesa Diretora da Alepi, a PEC altera o parágrafo 1º, do inciso III, do artigo 142 da Constituição Estadual, restringindo a candidatura ao cargo de Procurador Geral de Justiça, exclusivamente, aos Procuradores de Justiça, integrantes da carreira no efetivo exercício das funções e no gozo da vitaliciedade.

Glécio Setúbal, presidente da APMP, frisa que a entidade e outros órgãos de combate à corrupção estão trabalhando para conseguir o apoio popular e também sensibilizar os deputados estaduais piauienses contra a proposta.

“Seguimos na luta para barrar o avanço da PEC e, junto com o Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, iremos visitar os deputados e tentar sensibilizá-los para que rejeitem e arquivem essa proposta que fere de morte a autonomia e a independência do Ministério Público”, comenta.

O presidente da APMP afirma, ainda, que no decorrer da semana outras entidades também se manifestarão contrárias à aprovação da matéria.

Apoio

A Rede Estadual de Controle, composta por vários órgãos de combate à corrupção, também apoia o movimento contra a PEC 02/2016. Na terça-feira (07), representantes da Rede também irão à Assembleia Legislativa tratar sobre o tema com os deputados.


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