Corremos o risco de terceirizar a cidadania, alerta Lenio Streck imprimir publicado em: 08 / 08 / 2014

lenio“Estamos correndo o risco de criar cidadãos de segundo plano, ou de terceirizar a cidadania.” Quem avisa é Lenio Streck, advogado, professor e procurador de Justiça aposentado. Segundo ele, as pessoas se acostumaram a recorrer ao Judiciário por cada problema que têm, sem se preocuparem em resolvê-lo pelos próprios meios, ou pelo diálogo.

O jurista critica o ativismo judicial no Brasil, que, para ele, “é a vulgata da judicialização”. Enquanto a segunda é algo natural de uma modernidade tardia, em que as pessoas precisam cobrar a aplicação de seus direitos, o primeiro é a substituição dos outros Poderes pelo Judiciário — que fragmenta o sistema.

Atores do ativismo, os juízes precisam, segundo Streck, entender o papel que exercem, distanciando-se das próprias crenças e sentimentos, para que a jurisprudência seja independente do julgador.

Como sanções por erros jurídicos parecem ainda distantes da nossa realidade, Streck propõe é que a doutrina, os pensadores do Direito, se posicionem firmemente, criando um constrangimento para quem decide de acordo com a própria cabeça, pois “o Direito não é relativista”.

Fonte: Conjur


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