Crime ambiental: construtora capta água em nascente em Teresina imprimir publicado em: 15 / 08 / 2014

caminhaoUma construtora, com canteiro de obras instalado na zona Leste de Teresina, tem explorado uma nascente de água localizada às margens da Avenida Presidente Kennedy. A ação, flagrada na manhã de ontem (14) pela equipe do Jornal ODIA, é fiscalizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) e consiste em crime ambiental. A água é utilizada nas obras realizadas pela empresa.

Há algumas semanas, vários carros-pipa têm sido vistos estacionados junto ao acostamento da Avenida, no sentido Teresina/União, pouco depois do Parque Zoobotânico.

Segundo um dos funcionários da empresa, que não quis se identificar, a água recolhida é utilizada em um dos canteiros de obras, que funciona a uma distância de pouco mais de 2 quilômetros da nascente de água.

De acordo com a Semam, a prática é ilegal e várias denúncias já foram realizadas junto à Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste (SDU/Leste). A autuação ainda não foi feita porque a fiscalização não realizou o flagrante. O crime está previsto nos artigos 49 e 50 da lei 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que, dentre outras ações, veta “utilizar-se dos recursos hídricos ou executar obras ou serviços relacionados com os mesmos em desacordo com as condições estabelecidas na outorga”.

Fonte: Jornal O Dia

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