Disputa entre Claudino S/A e Chesf pode deixar Teresina no escuro imprimir publicado em: 03 / 08 / 2016

estacaoUm embargo judicial solicitado pela empresa Claudino S/A Lojas de Departamento (Armazém Paraíba) impede o reforço da energia em Teresina, que seria garantido pela subestação Teresina III, da Chesf, que está pronta desde maio.

A ação judicial que favorece a loja de departamento de família Claudino impede a conclusão da obra de uma linha de transmissão, essencial para que a subestação seja energizada e possa jogar carga elétrica no sistema de distribuição de energia da cidade, que sem isso pode entrar em colapso por demanda maior que a quantidade de eletricidade disponível para o consumo.

De acordo com a Chesf, a liminar que suspende a construção da linha de transmissão impede a conexão da subestação de 230kV (quilovolts) ao Sistema Interligado Nacional, “para garantir mais qualidade e confiabilidade ao abastecimento da Região Metropolitana de Teresina nos próximos meses”.

A Chesf não admite em nota, mas intramuros há técnicos que dizem haver riscos reais de desligamentos não programados (apagões) por excesso de carga caso a subestação não entre em operação.

A linha de transmissão embargada tem 22 quilômetros de extensão e deveria servir para reforço no atendimento dos clientes comerciais, residenciais e industriais da Eletrobras Piauí em Teresina, já no segundo semestre, quando a capital do Piauí demanda mais energia elétrica.

Segundo a Chesf, o trecho da linha que está em discussão judicial é pequeno, representando um quarto (21%) do total de torres.

As dez estruturas de transmissão situadas no trecho de terras do Armazém Paraíba já estão concluídas, mas é necessário, ainda, lançar os fios condutores para energizar a Subestação Teresina III. Há, neste caso, o que os engenheiros eletricistas chamam de “impedância”, que nada tem a ver com pedantismo ou coisa do gênero, e sim com resistência à circulação da energia em um circuito elétrico.

A Chesf informa que está se empenhando para conseguir finalizar a linha de transmissão e conectar a subestação, para evitar transtornos de falta de energia à população.

A empresa Claudino S/A Lojas de Departamento alega que a construção da linha de transmissão em seu imóvel, na região da Taboca do Pau Ferrado, zona rural de Teresina, comprometeria dois projetos futuros para investimentos na área: a construção de um aeródromo e de um porto seco.

No recurso que apresentou perante o Tribunal Regional Federal em Brasília (TRF1), a empresa diz que os dois empreendimentos são de interesse público – embora a linha de transmissão também o seja e, mais ainda, por já estar em fase de execução.

Segundo a empresa, os valores de indenização do imóvel na área usada para construção da linha de transmissão estariam incompatíveis com os preços de mercado, utilizando-se para tal um laudo de uma empresa privada que avalia bens imobiliários.

No Tribunal Federal da Primeira Região, em Brasília, a empresa Claudino S/A obteve em 18 de julho uma autorização para obter de volta a posse dos imóveis sob litígio, por prazo de 60 dias – portanto até 18 de setembro deste ano – o que impede o prosseguimento da obra neste período.

Nesse espaço de tempo de dois meses, a desembargadora Claudia Sinfuentes, que acolheu o pedido em favor do Armazém Paraíba, espera que haja uma conciliação da empresa com a Chesf.


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