Empresa oferece R$ 180 milhões para gerir a Agespisa por 30 anos imprimir publicado em: 21 / 11 / 2016

agespisaA comissão de licitação e de parcerias público-privadas do Estado abriu na manhã de hoje (21) os envelopes com as propostas financeiras das empresas que concorrem para gerir a Agespisa durante os próximos 30 anos, em regime de subconcessão. A empresa Águas do Brasil foi a que apresentou a maior proposta entre as concorrentes: R$ 180 milhões. A empresa Aegea ofereceu R$ 160 milhões e o Consórcio Poti ofereceu R$ 120 milhões pela autorga, ou seja, o direito de explorar o serviço de águas e esgotos do Piauí pelos próximos 30 anos.  

Segundo a superintendente de Parcerias Público-Privadas, Viviane Moura, e empresa vencedora da licitação deverá repassar o valor ao Governo do Estado no máximo até seis meses após a assinatura do contrato. Ela destaca que o resultado de hoje não é o final, porque o modelo de licitação adotado é do tipo técnica e preço, em que são avaliados a capacidade da empresa de investir bem e de oferecer ao Estado um montante condizente com os serviços que serão prestados. A nota final da etapa da análise das propostas financeiras deve sair até a semana que vem.

Ao avaliar os valores oferecidos pelas concorrentes, Viviane Moura diz que se tratam de montantes excelentes em vista da atual crise econômica que assola o país. “Considerando o cenário nacional, as três empresas vieram com propostas agressivas, isso mostra elas estão dispostas a investir pesado no setor e isso é animador, já que estes valores representam um incremento considerável nas finanças do Estado”, afirma.

Já entre os aspectos técnicos das empresas que foram analisados pela comissão estão: o conhecimento do sistema de Teresina – as empresas tiveram um prazo para conhecer o sistema de abastecimento na Capital e conhecer os problemas atuais existentes – e a demonstração de experiência neste tipo de prestação de serviço – as empresas tinham que mostrar que atingem determinados níveis de serviço em fornecimento de água e coleta e tratamento de esgoto.

O resultado final da licitação está previsto para sair na segunda semana de dezembro. A empresa que vencer o processo assinará um contrato com o Estado que terá vigência de 31 anos. Até 2031, a empresa tem por obrigação universalizar o serviço de águas e esgotos no Piauí. A previsão da Superintendência de Parcerias Público-Privadas é que até março ou abril do ano que vem a empresa já comece suas operações no Piauí.

Em caso de descumprimento do contrato, a empresa estará sujeita a penalidades tais como multas, aplicações de sanções e advertências e, em último caso, a rescisão do contrato. Pelo edital de licitação, o valor mínimo que as empresas deveriam oferecer pela outorga era de R$ 86 milhões. A vencedora ainda é obrigada a investir R$ 1 bilhão e 700 milhões no período de 30 anos. Decorrido esse prazo, a Agespisa deverá ser devolvida ao Governo do Estado. Não é permitida a renovação do contrato, segundo as regras do edital.

portalodia.com


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