Firmino diz que Associação Reabilitar vai gerir UPA do Renascença imprimir publicado em: 19 / 08 / 2014

firminoO prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), informou ontem que o projeto apresentado pela Prefeitura sobre a gestão da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do bairro Renascença é para que a Associação Reabilitar, que atualmente administra o Ceir (Centro Integrado de Reabilitação), possa também assumir a gestão do novo centro de saúde.

Ainda de acordo com o prefeito, a lei que permite a parceria do município com Oscips (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) já existe e agora a Prefeitura pretende apenas colocar a parceria em prática na gestão da saúde do município. “Na verdade, a lei já existe e foi criada ainda na gestão do ex-prefeito Silvio Mendes. O que queremos é fazer uma experiência com a UPA no Renascença [que ainda será inaugurada]. A única Organização Social que preencheu os requisitos foi a Associação Reabilitar. É melhor qualificada que o setor público tradicional”, afirmou.

A Reabilitar foi criada há oito anos e desde 2009 administra o Ceir, entidade criada pelo Governo do Estado que realiza atendimentos de média e alta complexidade voltados para pessoas com deficiência. No caso do Ceir, o Estado repassa os recursos para a Associação, que é quem gerencia todo o funcionamento do centro, desde a contratação dos profissionais até manutenção do espaço.

Caso seja confirmada a gestão da UPA pela entidade, os funcionários que trabalharão na UPA também serão escolhidos pela entidade e não através de concurso público. Esse é o ponto mais polêmico da proposta. “Concurso público existe para cargo público. Na UPA do Renascença não vai ter cargo público”, explica Firmino.

upa

Unidade de Pronto Atendimento do Renascença

Ainda segundo o prefeito, a vantagem da parceria com a Oscip é que a entidade terá mais flexibilidade na gestão do centro de saúde, já que ela não precisará seguir as regras da legislação que trata da administração pública de unidades de saúde e hospitais. “A gestão de todo hospital é baseada na legislação do setor público. A Oscip vai ter uma gestão melhor porque terá maior flexibilidade para resolver os problemas. Estou defendendo os direitos da população. O Piauí está atrasado por essa mentalidade tacanha”, criticou o prefeito, referindo-se as pessoas que são contrárias ao projeto.

O modelo proposto de contrato com Oscips é permitido pela legislação e já é praticado em estados como São Paulo, Ceará, Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Minas Gerais.

portalodia.com

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