Governo libera R$ 790 milhões para combate à seca no Nordeste imprimir publicado em: 30 / 07 / 2016

TemerO presidente em exercício Michel Temer assinou nesta sexta-feira (29), uma Medida Provisória (MP) abrindo crédito extraordinário de cerca de R$ 790 milhões para ações e despesas emergenciais de combate à seca em estados do Nordeste.

O valor de R$ 789.947.044, foi creditado em favor do Ministério da Integração Nacional e também poderá ser usado em situações de emergência e desastres naturais. De acordo com o R7, o texto deve ser publicado no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (01).

Temer encaminhou uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU), antes de editar a MP para saber se poderia editar alguma medida de relevância e urgência para liberar crédito extraordinário ou se deveria liberar os valores de outra maneira com o objetivo de evitar uma possível acusação de crime de responsabilidade por editar decreto de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional.


PDF pagePrint page

PARTICIPE

PUBLICIDADE

REDE SOCIAl

PUBLICIDADE

    Physio II

últimas