Governo do Piauí reenquadra 249 servidores estaduais imprimir publicado em: 10 / 10 / 2017

DiasO Diário Oficial do Estado publicou nesta terça-feira (10), os Decretos nºs 17.409, 17.410 e 17.411, de 9 de outubro de 2017, reenquadrando 249 servidores ocupantes de cargos de agente operacional de serviço, assistente social, auxiliar de enfermagem, enfermeiro, biólogo, bioquímico, dentista, educador físico, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, psicólogo das secretarias de Administração e Previdência, Cultura, Educação, Justiça e Saúde, Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado (Iaspi), Instituto de Terras do Piauí (Interpi) e Procuradoria geral do Estado.

Muitos desses servidores esperavam os decretos para requerer aposentadoria, já que completaram o tempo de serviço exigido por lei para requerer o benefício.

O reenquandramento altera a classe e o padrão dos 249 servidores, sendo 224 da Secretaria de Saúde, com base na Lei Complementar nº 38, de 24 de março de 2004 (alterada pela lei nº 6.560, de 22 de julho de 2014, e Lei nº 6.856, de 19 de julho de 2016) e Lei nº 6.201 de 27 de marçõ de 2012.


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