Grupos devem apresentar relatório sobre menino cela em 15 dias imprimir publicado em: 04 / 10 / 2017

grupoQuinze dias é prazo estabelecido para que seja apresentado um relatório sobre o caso do adolescente encontrado sob a cama de um detento em um presídio do Piauí. Em reunião, nesta quarta-feira (4), na Secretaria de Justiça (Sejus) do Piauí, membros de diversas instituições definiram dois grupos para estudar o ocorrido.

“Um grupo vai tratar da área de segurança da unidade prisional em que o garoto foi encontrado e o outro vai debater e aperfeiçoar as regras de entrada e permanência de crianças e adolescentes nos presídios do estado”, explicou o secretário de justiça, Daniel Oliveira.

O primeiro grupo é presidido pelo comandante da Diretoria da Unidade de Administração Penitenciária (DUAP), coronel Adriano Lucena, e é formado também pelos promotores Paulo Rubens e Elói Júnior e o defensor público Igor Sampaio.

“Será feita modificação do protocolo de acesso das visitas e vamos reativar o monitoramento eletrônico e também a presença de agentes penitenciários e, talvez, policiais militares”, informou o coronel Lucena.

O segundo grupo é presidido pela promotora Lia Burgos e conta com a presença da assistente social da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Sasc), Luciana Evangelista, da coordenadora de Assistência Social Prisional da Sejus, Suzana Marreiros, a defensora pública Karla Mesquita e a advogada Jamila Moraes, da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí.

“Teremos um critério maior para permitir a entrada das crianças e adolescentes, que vão ser definidos por esse grupo que vai fazer um estudo para adequar isso dentro das exigências do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, afirmou a promotora da Infância e Juventude Vera Lúcia Santos, que acompanhou a reunião.

Menino foi achado sob cama de detento

O garoto foi achado dormindo em uma das celas da Colônia Agrícola Major Cesar no último sábado (30), por agentes penitenciários que perceberam uma movimentação suspeita no prédio. A polícia civil investiga o caso e, inicialmente, os pais do menino podem responder por abandono de incapaz e constrangimento do garoto, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O garoto e mais três irmãos foram transferidos para um abrigo e retirados do convívio com os pais.

A polícia ainda apura se o menino foi vítima de estupro de vulnerável, mas em depoimento inicial, ele negou qualquer abuso. O preso com quem ele passou a noite já responde por estupro e seria “compradre” do pai do adolescente, que também já cumpriu pena por estupro no mesmo presídio. À polícia, o menino revelou inclusive que quando o pai estava preso, dormiu pela primeira vez na penitenciária, com a família.

O delegado do caso, Jarbas Lima, destacou que os depoimentos dos pais e do menino estão divergindo. Enquanto o garoto e a mãe dizem que o pai insistiu para que ele ficasse, o pai disse que foi o menino que pediu para não ir embora.

Portaldaclube


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