Jorge Viana vê ‘crise institucional grave’ após afastamento imprimir publicado em: 06 / 12 / 2016

Jorge Viana

Senador Jorge Viana (PT)

O vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), avaliou na noite desta segunda-feira (5) que o país vive uma “crise institucional gravíssima” após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello afastar do comando da Casa o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Na decisão, Marco Aurélio atendeu a um pedido da Rede Sustentabilidade. O partido argumentou que a maioria dos ministros do STF já decidiu que um réu não pode ocupar um cargo na linha sucessória da Presidência da República.

Na semana passada, Renan se tornou réu em uma ação no Supremo.

“Eu não posso e não devo ter ideia [sobre o que irá fazer na presidência do Senado]. É uma situação muito grave, é uma crise institucional gravíssima que o país está vivendo”, afirmou Jorge Viana, que comandará o Senado com o afastamento de Renan.

Logo após dar a declaração sobre a “crise institucional”, Jorge Viana afirmou que não faria mais comentários sobre a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, alegando não ter sido comunicado oficialmente sobre o assunto.

Questionado, então, se haverá votações no Senado nesta terça (6), Jorge Viana respondeu: “Aí, tem que perguntar para o presidente Renan”.

Encontro com Renan
Ao sair da reunião com parte da bancada do PT, Viana se dirigiu à residência oficial do Senado, onde estava Renan Calheiros.

Logo após deixar a residência do Senado, Viana disse que, se assumir mesmo a Presidência do Senado, após a notificação de Renan, vai “ver o que fazer” com a pauta de votações da Casa.

“Nesse momento, não tem como fazer comentário sobre a pauta […] do Senado. Tem um calendário que estava sendo executado, faltam dez dias pro recesso. Nós planejamos [o calendário] com pautas importantíssimas, que nós divergimos, mas que quem tem a maioria do Senado defende”, disse o senador, questionado sobre como ficará a votação da PEC do teto de gastos.

O petista acrescentou que, com o afastamento de Renan, a crise institucional se “materializa” e a crise política, se “intensifica”, com “reflexos danosos” para a população.

O que diz Renan
Após a decisão do ministro do STF, a assessoria de Renan divulgou uma nota à imprensa na qual avaliou o afastamento como uma medida “contra” o Senado.

“O senador Renan Calheiros só irá se manifestar após conhecer oficialmente o inteiro teor da liminar concedida monocraticamente por ministro do Supremo Tribunal Federal. O senador consultará seus advogados acerca das medidas adequadas em face da decisão contra o Senado Federal. O senador Renan Calheiros lembra que o Senado nunca foi ouvido na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental e o julgamento não se concluiu”, dizia a nota.

Líder do PT
Ao lado de Jorge Viana, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), destacou que a decisão de Marco Aurélio foi monocrática (individual) e, em razão disso, Renan deve, “de alguma maneira”, tomar alguma medida.

O petista disse, também, considerar precipitado fazer previsões sobre a pauta de votação do Senado para os próximos dias. Estão previstas, por exemplo, as votações do segundo turno da PEC do teto de gastos e do projeto que legaliza jogos de azar.

“Certamente, o presidente Renan vai recorrer. Certamente, o Supremo vai se posicionar e dentro desse posicionamento pode estar incluída a possibilidade de manutenção dele no cargo. Então, não vamos discutir isso”, afirmou.

Bastidores
Um dos senadores presentes ao encontro entre Jorge Viana e a bancada do PT avaliou, sob a condição de anonimato, que, com a chegada do petista ao comando da Casa, poderá haver algum tipo de mudança na condução da pauta de votações.

“Vai ter um clamor da rua do nosso lado pedindo para o Jorge suspender [a PEC do Teto de Gastos], isso é óbvio”, observou.

G1

 


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