Juiz indefere 14 candidaturas do PTB no município de Wall Ferraz - Dono da Notícia
Juiz indefere 14 candidaturas do PTB no município de Wall Ferraz   publicado em 07 / 08 / 2012

O juiz eleitoral da 66ª Zona eleitoral, Franco Morette Felício de Azevedo, indeferiu os pedidos de registros de candidaturas de 14 candidatos no município de Wall Ferrraz. No edital, número 40/2012, o magistrado argumenta que a decisão foi motivada pela ausência de comprovação de filiação partidária no período exigido pela legislação. O edital foi publicado no dia 5 de agosto, na sede da 66ª zona eleitoral.

Tiveram as candidaturas indeferidas o candidato a prefeito pelo PTB, Martinho Fidel de Moraes e ainda o vice-prefeito José Ozana Gonçalves. Outros 12 candidatos a vereador também tiveram os registros negados e poderão ficar impossibilitados de disputar as eleições caso o Tribunal Regional Eleitoral mantenha os indeferimentos. Na decisão, o magistrado lembra que os pedidos de substituição dos candidatos majoritários devem ser feitos até o dia 15 de agosto e o dos candidatos aos cargos proporcionais até o dia 8 de agosto.

Além dos candidatos a prefeito e vice, tiveram as candidaturas indeferidas ainda Amelucis de Morais Sousa (PTB), Caerlanio Moura Lima (PTB), Erismar de Sousa Santos (PTB), Francisco Mendes de Sousa (PTB), isonete Gonçalves da Costa de Oliveira (PTB), Joaquim Emi de Sousa (PTB), Luciele de Sousa Sales (PTB), Luiz Antônio de Negreiros (PTB), Manoel de Araujo Barbosa (PTB), Maria das Dores Pimentel Eloi (PTB), Maria de Sousa Santos (PTB) e Maurício Gonçalves Leal (PTB).

A Coligação “A vez do filho da Terra”, encabeçada pelo PTB, apresentou 16 candidatos a vereador. Do total, apenas 4 foram deferidos: Francisco das Chagas Pessoa da Silva (PT), José Auxiliador da Silva (PT), Malene dos Santos (PT) e Roberto Pereira Borges (PTB). A ação de impugnação de registros de candidaturas foi impetrada pela Coligação “Para Wall Ferraz Continuar Crescendo”, representada por Mário Henrique Barroso de Sousa.

Na sentença, o juiz explica que, após citados, os candidatos alegaram que eram filiados ao PTB desde 19 de setembro de 2011 e que não poderiam ser prejudicados por “descuido” da agremiação partidária que não enviou em tempo hábil a relação completa de seus filiados. O parecer do Ministério Público também foi pelo indeferimento. O magistrado, entretanto, sustenta que os candidatos não preencheram o requisito de anualidade de filiação partidária e que, portanto, estariam inelegíveis de acordo com o artigo 14, parágrafo 3º, V, da Constituição Federal e anda ao artigo 18 da Lei 9.096/95.

O juiz Franco Morrete alegou ainda que os impugnados não enviaram nenhum esclarecimento a Justiça, mesmo após o envio da lista de filiados em abril deste ano. “Nesse contexto, parecendo-me insofismável que o ônus pela ausência de filiados nas listas enviadas ao Poder Judiciário também recai sobre eventuais prejudicados, passados maisd e nove meses da data limite da comunicação mencionada, torna-se intolerável que os supostos prejudicados somente agora pleiteiem a reversão da situação indesejada, sobretudo sem trazer prova cabal que ateste a data de filiação agregada e tampouco da desídia ou má-fé da agremiação partidária”, concluiu.

Com informações do Jornal O DIA

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