Justiça determina novo afastamento do prefeito de Curimatá imprimir publicado em: 19 / 08 / 2011

José Arlindo da Silva Filho

José Arlindo da Silva Filho

A desembargadora Rosimar Leite, do Tribunal de Justiça do Piauí, decidiu nesta sexta-feira (20) pelo afastamento do prefeito de Curimatá (797 Km de Teresina), José Arlindo da Silva Filho (PR). De acordo com a decisão, Arlindo só poderá voltar ao cargo após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar um recurso contra o prefeito, que decidirá se sua posse, ocorrida no dia 7 de fevereiro de 2009, portanto, quase 30 dias após o prazo legal (10 de janeiro), foi legal.

Arlindo havia reassumido o cargo no dia 20 de julho, 11 meses após seu afastamento, em 19 de agosto de 2010, porque a Justiça considerou ilegal a sua posse, ocorrida fora do prazo. Arlindo não foi empossado porque, no dia 10 de janeiro (limite para que ele assumisse o cargo), estava preso no Estado de Pernambuco, acusado de crime de roubo de cargas.

Em maio deste ano, após José Arlindo ter sido absolvido da acusação do crime do roubo de cargas, seus advogados entraram na Justiça para retorná-lo ao cargo. Eles alegaram que a Câmara Municipal de Curimatá havia editado um decreto legislativo prolongando a posse por mais 90 dias, o que foi cumprido por Arlindo, que conseguiu uma liminar para deixar a prisão e assumir a prefeitura no dia 7 de fevereiro.

No dia 20 de julho, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí decidiu que, como Arlindo havia sido considerado inocente, poderia voltar ao cargo. Porém, o vice-prefeito Lailson Guerra Cruz (PMDB), que chegou a tomar posse no cargo em janeiro com a ausência de Arlindo, entrou com recurso no STJ questionando a posse do prefeito.

A desembargadora Rosimar Leite, atendendo a ação cautelar impetrada por Lailson Guerra, entendeu que Arlindo não pode permanecer no cargo enquanto o STJ não julgar o recurso.

Entenda o caso

José Arlindo da Silva Filho foi eleito em 2008 pelo PR. Mas, como estava preso em Pernambuco, não pôde tomar posse no início de janeiro. Em seu lugar, o vice Lailson Guerra assumiu e Câmara Municipal aprovou um decreto alterando a lei orgânica do município, de forma que permitisse prorrogar o prazo da posse de Arlindo.

Em 7 de fevereiro, Arlindo conseguiu uma liminar e finalmente tomou posse, mas a data foi questionada pela Justiça, em agosto de 2010, que considerou a decisão da Câmara Municipal ilegal.

O município de Curimatá passou por crise política mesmo depois do afastamento de Arlindo. O vice-prefeito Lailson Guerra Cruz (PMDB), que assumiu a vaga em seguida, foi afastado pela Câmara Municipal no último dia 13 de julho, por conta de acusações de superfaturamento em obras públicas. No entanto, Guerra retornou, horas depois, após decisão do juiz Juscelino da Silva Neto, da comarca do Município.

portalodia.com

PARTICIPE

PUBLICIDADE

REDE SOCIAl

PUBLICIDADE

    Physio II

últimas