Justiça não cumprirá prazo para análise de registros de candidaturas imprimir publicado em: 07 / 09 / 2016

TRE PIO presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, desembargador Joaquim Santana, revelou ontem (06), que provavelmente, chegue o dia das eleições e os processos de registro de candidaturas não sejam todos julgados pela Justiça Eleitoral. Ele citou que o TRE já iniciou o julgamento de dezenas de pedidos indeferidos na primeira instância, mas que o prazo estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para julgar todos os processos em última instância até 12 de setembro, dificilmente será cumprido.

“Os processos estão chegando, sendo distribuídos e indo a julgamento. Estamos na média de seis julgamentos por dia. Mas sabemos que ainda faltam milhares a serem apreciados pelos juízes eleitorais, então neste caso, deve ocorrer de chegar a eleição e muitos ainda não tenham seus recursos julgados”, disse Joaquim Santana.

No Piauí, 3260 pedidos de registro de candidaturas ainda não foram julgados. A juíza da 1ª Zona Eleitoral de Teresina, Zilneia Gomes Barbosa da Rocha, responsável pelo registro de candidaturas na capital, informou que a redução do prazo de campanha eleitoral modificou a dinâmica de trabalho para registro de candidaturas. “O prazo para campanha diminuiu, mas o trabalho é o mesmo e isso pode fazer com que processos sejam analisados num período mais próximo das eleições”, explica a magistrada.

Joaquim Santana explica que candidatos com pedidos de registro de candidatos indeferidos podem concorrer e continuar fazendo campanha eleitoral normalmente, enquanto recorrem. “O cidadão que é candidato não pode ter o direito de fazer campanha suspenso, enquanto a decisão final não sai, exatamente para ele não ter prejuízos em caso de deferimento na última instância”, elenca o desembargador.

Pelo calendário eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, o prazo previsto para que sejam julgados todos os recursos relacionados a deferimento de candidaturas, seria o dia 12 de setembro.


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