Líderes de EUA e Europa trocam farpas sobre fim da neutralidade de rede imprimir publicado em: 27 / 02 / 2018

lideresEra para ser apenas um painel para discutir a adoção de regras para o mundo digital nos Estados Unidos e na Europa. Mas o que ocorreu na principal palestra desta segunda-feira (26) do Mobile World Congress (MWC), a principal feira de tecnologia móvel do mundo, foi um embate entre duas visões de mundo, que fizeram questão de mostrar as garras e deixar claro que estavam em lados opostos quando o assunto é neutralidade de rede na internet.

O debate ocorre poucos meses após a Comissão Federal das Comunicações dos EUA (FCC, na sigla em inglês) ter derrubado as regras que garantiam a isonomia no tráfego da internet, o que permitiu que provedores de rede tratem de forma diferente serviços conectados.

Ajit x Andrus

Do lado americano, Ajit Pai, presidente da FCC, defendeu ardorosamente o que ele chamou de “leve toque da regulamentação”. Do lado europeu, Andrus Ansip, vice-presidente da Comissão Europeia (braço executivo do bloco europeu), argumentou que uma internet livre é um direito de cada cidadão.

Antes mesmo de Pai subir ao palco, Ansip marcou território em seu discurso de abertura. “As regras da Europa para a neutralidade de rede permitem que os usuários tenham acesso a conteúdos de serviços da escolha dele.”

Na prática, a neutralidade de rede garante, por exemplo, que mensagens enviadas pelo WhatsApp tenham prioridade equivalente aos dados enviados pelo Netflix durante a exibição de um filme. Ou seja, nenhum pacote, seja lá de que serviço for, pode furar a fila. Sem isso, um serviço pode pagar para furar a fila. Nesse cenário, quem tiver maior poder financeiro para custear vias livres de pedágios poderá se sair melhor diante dos consumidores. É essa possibilidade que Ansip criticou.

“Eu acredito que a internet é um direito básico e não deve haver discriminação nenhuma em relação a ela.”

Assim que ele se sentou, o presidente da FCC assumiu o microfone. Anunciou que trataria sobre o caminho dos EUA rumo ao 5G. Falou que eram necessários três pilares para que o país se tornasse um dos líderes na tecnologia que sucederá o 4G:

 

    liberar mais faixas de espectro de radiofrequência;
    facilitar a implantação de infraestrutura;
    adotar um “leve toque de regulamentação”.

 

Desnecessária e pesada

Sobre os dois primeiros tópicos, afirmou que a FCC vai licitar diversas faixas de frequências este ano já com vistas à implantação de tecnologia de quinta geração e que a agência vai reduzir diversos entraves regulatórios para a instalação de antenas e cabos de fibra ótica. Foi quando passou a terceiro item de sua pauta, que Ajit comprou a briga. De quebra, disparou contra seu antecessor na presidência da FCC, Tom Wheeler.

“A FCC impôs uma desnecessária e pesada regulamentação em 2015. Nós decidimos acabar com esse teste que funcionou nos últimos três anos”, afirmou. “Nós apenas restauramos as mesmas regulamentações que agiram sobre a internet por toda sua existência.”

Mais tarde, quando todos os participantes já estavam sentados, a jornalista Kristie Lu Stout, da CNN, que mediava o debate, perguntou a Pai se o ideal era deixar que empresas decidissem qual a melhor forma de se relacionar com os clientes. O presidente da FCC disse que sim e que a internet só é o que é hoje porque a supervisão da rede passou a ser feita pelo Departamento de Comércio dos EUA e não mais pela pasta responsável de Defesa, que dava mais ênfase ao lado tecnológico.

Às custas do internauta

Irônico, Ansip rebateu. “Europa e EUA podem concordar em preservar a liberdade de fazer negócio na internet, mas discordam em como fazer isso”, afirmou Ansip. “Liberdade de negócio não pode ser feita às custas dos usuários de internet.”

Quando perguntado sobre o que achava da nova realidade norte-americana, o comissário europeu desviou. “Nós estamos preocupados em como o conteúdo europeu vai ser tratado nos EUA. Não vamos aceita bloqueios, fragmentações ou reduções de velocidade.”

A troca de farpas dos dois contrastou com o discurso “paz e amor” que Jim Yong Kim, presidente do Banco Mundial, fez antes de o painel começar. Para o sul-coreano, tecnologias como inteligência artificial e big data podem ajudar a reduzir a pobreza no mundo. Mas líderes nacionais e empresários deveriam fazer algo logo, já que trabalhadores manuais de indústrias na Ásia estão perdendo empregos para robôs, o que está criando uma bomba relógio na região. Quase como se antevisse o embate que se seguiu, Kim não ficou para ver como EUA e Europa concordavam em discordar.

O time Ajit Pai foi fortalecido por Marcelo Claure, CEO da operadora norte-americana de telefonia móvel Sprint, e pelo bilionário indiano Sunil Bharti Mittal, fundador do conglomerado Bharti Enterprises, que possui negócios em setores tão diversos quanto telecomunicações e varejo.

“Eu não acho que tenha nada de errado em você cobrar alguém por usar o serviço mais rápido. A regra básica dos negócios é que o consumidor tem de pagar mais por um serviço melhor”, afirmou Claure.

Mittal desconversou. “[Neutralidade de rede] é um assunto amplamente mal compreendido. Em todos esses anos não havia regras para isso”, afirmou. “Acho que essa preocupação sobre o conteúdo é exagerado. O mercado está salvo.”

EUA x Europa

Fato é que Estados Unidos e Europa vivem momentos opostos. A UE está para implementar em maio a maior revisão da legislação de proteção de dados de cidadãos europeus desde que a internet surgiu. Há no novo conjunto de normas prerrogativas que obrigam empresas a ser ainda mais cuidadosas com as informações que coletam e armazenam de seus usuários e como as processam. Já os EUA, por sua vez, acabaram de enterrar as garantias à neutralidade de rede.

Ajit Pai e Andrus Ansip também seguiram caminhos diferentes em suas carreiras. O norte-americano foi assessor legislativo e trabalhou na Verizon antes de se tornar comissário da FCC. Já Ansip foi primeiro-ministro da Estônia, um país que se tornou um dos mais conectados do mundo após se erguer das cinzas do ostracismo tecnológico da União Soviética. Lá, a internet não é só uma das mais velozes do mundo, mas também é usada para votar e para se relacionar com o governo.

G1

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