Marcus Vinicius Furtado Coêlho é um dos cotados para substituir Teori imprimir publicado em: 20 / 01 / 2017

Marcus

Marcus Vinícius

O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, é um dos cotados para assumir o cargo de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal.  Pouco se discute publicamente a respeito dos nomes de possível sucessor por discrição e respeito à memória do ministro. Ex-presidente da OAB, Marcus Vinicius já havia sido cotado para o STF pela então presidente Dilma Rousseff.

Dado o fato de ser réu em processos, o presidente do Senado, Renan Calheiros, não fará indicações públicas, mas comenta-se que o parlamentar tem simpatia por Marcus Vinícius e poderá contribuir com a escolha. Em fevereiro do ano passado, quando Dilma Rousseff indicaria o novo ministro do Supremo Tribunal Federal para substituir Joaquim Barbosa, o ex-presidente da OAB já estava entre os nomes mais cotados.

Além de Marcus Vinicius, Sérgio Moro, Clémerson Clève, Mauro Campbell, Heleno Torres, Herman Benjamin, Nancy Andrighi, Laurita Vaz e Humberto Martins estão entre os demais cotados para o STF.

Zavascki morreu na última quinta-feira (19) vítima de um acidente de avião em Paraty (RJ). Relator da Operação Lava Jato, ele havia interrompido as férias nos últimos dias para analisar os acordos de colaboração premiada dos executivos da Odebrecht. Teori era o responsável por todos os processos da operação que chegam à Corte , envolvendo políticos e diretores das empresas investigadas.

Juristas

O jurista Clémerson Clève é apontado como um dos juristas mais respeitados pelo ministro Gilmar Mendes. Teori Zavascki o admirava.

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça Benedito Gonçalves, Luís Felipe Salomão e Mauro Campbell são sempre citados como possíveis ministros do STF.

O ministro Ricardo Lewandowski, se consultado, provavelmente não hesitará em sugerir o nome do tributarista Heleno Torres. Há algum tempo, Heleno Torres quase chegou ao STF, mas, na última hora, foi trocado por Luís Roberto Barroso. Ele teria comemorado a “posse antes da posse”.

Sérgio Moro pode ser ministro, saltando de juiz para ministro? Pode. O advogado Talmon Pinheiro Lima afirma que as exigências para ser ministro são: “Maior de 35 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada”. O magistrado de Curitiba cabe direitinho no figurino.

O jurista Herman Benjamin, do STJ, aparece na lista dos cotados. Apontado como um dos juristas mais qualificados do país, ele “redigiu várias leis (por exemplo, o Código do Consumidor), foi promotor e procurador de justiça, ou seja, tem um perfil bem próximo do ministro Teori Zavascki”, afirma Talmon Pinheiro.

Como planeja escolher um ministro rapidamente, até para que fique explícito que não teme a Operação Lava Jato, portanto não quer paralisá-la, Michel Temer deve escolher um ministro que esteja em Brasília, que conheça bem como funcionam os tribunais superiores. Deste modo, ministros do Superior Tribunal de Justiça, como Nancy Andrighi (que Talmon Pinheiro aponta como “excelente jurista”), Laurita Vaz, a goiana que preside o STJ, e Humberto Martins, vice-presidente, tem chances de substituir Teori Zavascki.

Comenta-se em Brasília que, apesar das pressões da sociedade e da imprensa, que não se chega a ministro do STF sem um padrinho forte. No momento, é possível que magistrados e juristas estejam se movimentando, com discrição, em busca dos padrinhos. O principal, lógico, é Michel Temer. É o padrinho-chefe.


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