Ministério Público denuncia prefeitos de cidades do PI por desvio de verba imprimir publicado em: 23 / 08 / 2014

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou prefeitos de duas cidades piauienses por desvio e apropriação de recursos públicos. Além deles, servidores públicos, secretários e empresários são suspeitos de comporem o esquema, que fazia uso de notas fiscais frias e empresas fantasmas para justificar a aplicação das verbas desviadas. A denúncia é fruto da ‘Operação Geleira’, da Polícia Federal.

Segundo o MPF, no município de Conceição do Canindé, os recursos públicos supostamente desviados deveriam ter sido aplicados no atendimento da saúde da população local. A acusação mostra que o somatório das notas frias é de R$ 38.131,72.

Já na cidade de Amarante, o total de R$ 174.251,48 deveria ter sido aplicado no atendimento de programas sociais e da saúde da população local. Mas a denúncia aponta que as aquisições de produtos de papelaria, informática, material hospitalar e medicamentos foram simuladas.

Como funcionava o esquema
De acordo com a denúncia, a organização criminosa era composta por prefeitos, secretários municipais e servidores, responsáveis por sacar os recursos das contas das prefeituras sem a efetiva contraprestação em serviços ou produtos.

Com a ajuda de contadores e lobistas, entravam em contato com empresários, que forneciam os documentos falsos ou superfaturavam licitações, quando ocorriam. Por fim, as notas frias eram utilizadas para justificar as contratações inexistentes perante o Tribunal de Contas do estado do Piauí.

O MPF afirmou que o esquema teria durado por, ao menos, quatro anos em municípios piauienses e envolvido desvio de verbas federais, estaduais e municipais em 34 prefeituras.
No total são onze pessoas apontadas pelo MPF de fazerem parte do esquema fraudulento, entre prefeitos, ex-prefeitos, funcionários públicos e empresários. Os suspeitos poderão responder por desvio de verbas, crime tributário e associação criminosa.

O MPF aguarda o recebimento da denúncia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Se condenados, os réus ainda podem perder os cargos públicos e ter que ressarcir o dano causado ao erário.

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