Ministro de Temer usam aviões da FAB em 238 viagens sem justificativa imprimir publicado em: 07 / 11 / 2016

Alexandre MoraesOs ministros do presidente Michel Temer usaram 781 vezes aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) em seus cinco meses de governo. Em 238 ocasiões (30% dos voos), eles tiveram como origem ou destino as cidades onde vivem sem apresentar uma justificativa adequada nas agendas oficiais, que devem ser sempre divulgadas pela internet. As informações são de levantamento feito pelo jornal O Estado de S.Paulo e compreende o período entre 12 de maio a 31 de outubro.

Segundo a reportagem, a conduta dos ministros contraria duas normas legais: o Decreto 8.432, assinado pela ex-presidente Dilma, que restringiu o uso de aeronaves pelos ministros e os proibiu de viajar de FAB para seus domicílios; e uma lei de 2013 que determina que eles divulguem diariamente na página eletrônica do ministério sua agenda de compromissos oficiais.

Os ministros que mais utilizaram aviões da FAB para viajar até suas cidades sem divulgar agenda com a devida justificativa para os voos foram Alexandre Moraes (Justiça), José Serra (Relações Exteriores) e Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações).

Líder do ranking, o ministro da Justiça pegou avião da FAB 85 vezes desde maio. Em 46 oportunidades, não divulgou o motivo da viagem em sua agenda, em 64 vezes voou para São Paulo, onde mora. Serra também voou para a capital paulista 44 das 52 vezes em que tomou o avião oficial. Ao todo, 43 viagens ficaram sem esclarecimento público. Kassab utilizou aeronave da FAB em 65 oportunidades (21 aparecem sem justificativa, e 44 foram feitas para São Paulo, sua cidade).

De acordo com o Estadão, apenas três dos 24 ministros não deram margem para questionamentos em relação aos voos da FAB: Torquato Jardim (Transparência e CGU), Ronaldo Nogueira (Trabalho), e Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional).

O cruzamento das viagens com as agendas oficiais mostra que alguns ministros optam por cumprir agendas oficiais em suas cidades de origem às sextas ou segundas-feiras, garantindo, assim, a justificativa para o uso do avião oficial.

O presidente da Comissão de Ética da Presidência da República, Mauro Menezes, disse que os titulares das pastas estão passíveis de punição caso se comprove que eles utilizaram aeronaves da FAB para fazer deslocamentos para casa.

Em resposta ao jornal, os ministros negaram ter cometido irregularidade. Alguns alegaram que solicitaram a aeronave por questão de segurança, o que é permitido também com base no decreto que disciplina o uso dos aviões oficiais.

A FAB não divulga o valor dos gastos com voos oficiais. Alega que o custo da hora de voo das aeronaves militares é informação estratégica e, por isso, protegida. De acordo com o Estadão, um voo entre Brasília e São Paulo, com uma aeronave de modelo parecido com as utilizadas pela FAB, custa cerca de R$ 76 mil, conforme cotação numa empresa de táxi aéreo. Para Porto Alegre, o custo estimado é de R$ 136 mil, e, para, Salvador, chega a R$ 143 mil.


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