MP estima que 70% dos menores acolhidos no CEM são do interior do PI imprimir publicado em: 29 / 03 / 2017

cemO Ministério Público do Piauí (MPPI) realizou, durante segunda (27) e terça-feira (28), inspeções nos centros de acolhimento para adolescentes em conflito com a lei de Teresina. Na vistoria realizada pelo promotor de Justiça Maurício Verdejo, foram constatados problemas como condições de higiene precária em quatro unidades. Durante a visita, ainda foi averiguado que a maioria dos jovens são oriundos do interior do Estado. Somente no Centro Educacional Masculino (CEM), a estimativa é que 70% dos adolescentes são do interior do Piauí.

Foram vistoriados o Centro Educacional de Internação Provisória (CEIP), Centro Educacional Feminino (CEF), o Centro Educacional Masculino e o Projeto Semiliberdade, todos na capital. Dentre os problemas constatados estão: a falta de materiais pedagógicos para o desenvolvimento de atividades educativas; número insuficiente de socioeducadores, condições precárias de higiene, além da escassez de medicamentos e insumos.

De acordo com o promotor Mauricio Verdejo, foi observado o início de uma reforma na sede do Projeto semiliberdade. “O Ministério Público está atento às deficiências que ainda persistem nessas unidades. No entanto, averiguamos que foi iniciada a reforma da sede do projeto Semiliberdade, e que há previsão de reforma no CEM, o que já aponta para melhorias na questão estrutural. Quanto à escassez de materiais e de profissionais, vamos apresentá-las ao secretário da Assistência Social – SASC, e dialogar com o gestor no sentido de que o Estado reafirme o compromisso de assegurar condições dignas de ressocialização aos adolescentes”, disse o promotor.

Em novembro do ano passado, o Executivo Estadual lançou edital para reforma e ampliação do CEM, no valor de 1,7 milhão, aproximadamente. A reforma deve atender às diretrizes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).


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