MP recomenda suspensão de estágio para alunos da PM imprimir publicado em: 16 / 06 / 2018

cursoA atuação dos alunos do curso de formação da Polícia Militar nas ruas foi questionada pelo Ministério Público Estadual. O Estágio Operacional teve início no dia 8 de junho, mas a formatura só acontece no dia 25 deste mês. Atualmente, os futuros soldados atuam nos turnos manhã e tarde, no centro de Teresina.

Para o promotor Elói Pereira, a presença dos alunos da Polícia Militar nas ruas coloca em risco eles mesmos e também a sociedade. Ele notificou o comandante geral da Polícia Militar, Lindomar Castilho, para que suspenda o estágio. “Que determine a imediata retirada dos alunos civis dos curso de formação de soldados do exercício das atividades próprias de policiais militares, em especial o policiamento nas ruas, fardado e armado, determinando o retorno dos mesmos às suas normais atividades do curso de formação”, recomendou o promotor.

Para embasar a notificação, Elói Pereira destacou que a aprovação no curso de formação é um requisito indispensável para que os alunos entrem na PM, após serem devidamente nomeados. “O uso de uniformes da Polícia Militar, com seus distintivos, insígnias e emblemas é prerrogativa e privativo dos policiais militares, constituindo, inclusive, crime seu uso por quem a eles não tiver direito”, destacou.

Os alunos também não estão legalmente autorizados a usarem arma de fogo, pois ainda são considerados civis, e não militares. Além disso, eles não recebem salário, mas apenas apenas uma bolsa no valor de R$ 1.647,49.

A recomendação foi assinada pelo promotor no dia 13 de junho e publicada no Diário Oficial Eletrônico, disponível desde ontem no site do Ministério Público Estadual.

O prazo para que o comandante Lindomar Castilho se manifeste sobre a recomendação encerra no dia 20 de junho, mas a responsável pelo setor de Relações Públicas da Polícia Militar, coronel Elza Rodrigues, afirmou que ele ainda não recebeu a notificação.

portalodia.com

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