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15/03/2019 às 15h52 - atualizada em 16/03/2019 às 08h59

Redação

Teresina / PI

Empresa onde trabalhador morreu eletrocutado funcionava de forma irregular
Segundo a Secretária Municipal do Meio Ambiente (Semam), a empresa funcionava irregularmente desde novembro de 2018.
Empresa onde trabalhador morreu eletrocutado funcionava de forma irregular
Trabalhador morreu após sofrer descarga elétrica quando soldava betoneira na Zona Norte de Teresina — Foto: Lucas Marreiros/ G1 PI

A Secretária Municipal do Meio Ambiente (Semam) informou que a empresa de extração de pedras, onde um homem morreu eletrocutado e dois ficaram feridos, funcionava sem licença ambiental e poderá ser autuada. Na manhã desta sexta-feira (15), peritos da Polícia Civil se deslocaram à empresa, situada no bairro Mocambinho, Zona Norte de Teresina para realizar vistorias.

“A nossa providência deve ser a autuação por funcionar sem licença e a gente vai poder retornar ao local, porque já foram feitas vistorias anteriores para o licenciamento e averiguar se há alguma irregularidade além das que observamos”, disse Thamires da Silva, analista ambiental da Semam.

Sem alvará de funcionamento, nenhuma empresa que fornece insumos extraídos da natureza pode atuar. “Qualquer empreendimento, ele passa por três fases na questão ambiental. A primeira fase é a licença prévia, depois uma licença de instalação e posteriormente uma licença de operação. No caso das dragas especificamente, se não cumprir esta lista de documento, não tem licença ambiental”, disse Olavo Braz, secretário de Meio Ambiente de Teresina.

De acordo com Thamires da Silva, todo o processo de operação da empresa estava irregular desde novembro do ano passado. “Ele deveria ter dado entrada em um prazo de 120 dias antes do vencimento da licença anterior e isso não ocorreu. Então, ele se encontra no momento sem a licença e o processo está ainda em análise na secretaria”, explicou.

Testemunhas relataram que os três operários não usavam nenhum tipo de proteção para manusear o material elétrico. Pela lei, eles deveriam trabalhar utilizando Equipamentos de Proteção Individual (EPI), tais como, luvas, óculos e capacete.

Caso seja confirmado que os operários não usavam equipamentos de segurança, o Ministério Público e a Tribunal Regional do Trabalho intervirão no caso.

“Sempre que o Ministério do Trabalho toma conhecimento de uma situação irregular, seja por meio da imprensa, da denúncia ou de algum documento oficial, é determinado a instauração de um procedimento investigatório. A partir daí inicia uma investigação para detectar todas as irregularidades encontradas naquelas situações, entendimentos naquela empresa e buscar as adequações para evitar que novos acidentes, irregularidade e prejuízos ocorram aos trabalhadores”, explicou a procuradora do trabalho Maria Helena Rêgo.

FONTE: G1 Piauí

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