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Cidades

05/12/2018 às 08h22

Redação

Teresina / PI

Transporte por app estima perca de R$ 81 mi e aumento de 50% no preço
Com a eminente aprovação do Projeto de Lei que regulamenta a profissão, uma das empresas que atua na Capital divulgou um estudo do impacto da PL.
Transporte por app estima perca de R$ 81 mi e aumento de 50% no preço

Tramita na Câmara de Vereadores desde o início de novembro e enfrenta manifestações contrárias da categoria, a aprovação em plenário do projeto de lei que visa regulamentar a atividade de transporte por aplicativo na Capital. Um dos aplicativos que opera na cidade divulgou dados sobre o impacto da aprovação do projeto de lei enviado pela prefeitura de Teresina. De acordo com o estudo, a regulamentação impedirá o acréscimo de R$ 81 milhões em geração de renda para os motoristas parceiros da empresa em 2019.

Segundo a projeção, uma das principais consequências, se aprovado o texto como foi apresentado, é o aumento em até 50% no preço das corridas, além do fato de que com a baixa oferta de motoristas, o tempo de espera para passageiros também deve dobrar em um ano. A estimativa realizada exclusivamente para Teresina foi calculada através da renda média dos motoristas e do crescimento projetado do mercado.

A votação foi adiada mais uma vez. Ontem (4), o vereador Deolindo Moura (PT) pediu vista do texto na Comissão de Transportes. Com o adiamento do parecer da Comissão, o projeto só deverá entrar em pauta para primeira votação em plenário na próxima terça-feira (11). “O texto passou pela Comissão de Legislação e Justiça e foi para Comissão de Transportes. São apenas dois pontos em que os vereadores estão discordando, mas são pontos que dão para convergir para um entendimento”, pontuou o presidente da Casa, Jeová Alencar (PSDB).

A Lei Federal de nº 13.640/2018 estabelece que compete exclusivamente aos municípios regulamentar e fiscalizar esse tipo de serviço de transporte remunerado prestado pelas Operadoras de Tecnologia de Transporte (OTTs). Para a prefeitura, o objetivo do projeto é equilibrar a atividade e criar um ambiente harmonioso entre todos os transportadores de passageiros, com o devido respaldo em legislações federais vigentes.

Motoristas de aplicativo, mototaxistas e taxistas chegaram a protestar contra a tramitação do projeto, alegando que a prefeitura mudou pontos já acertados entre as partes. Entre eles estão a idade dos carros para serem autorizados para o transporte e o número de motoristas autorizados a circularem como motoristas particulares.

De acordo com a líder do prefeito na CMT, Graça Amorim (PMB), o texto deverá ser aprovado antes do recesso parlamentar, que começa no dia 20 de dezembro. “Vamos fazer um esforço concentrado, de todos os vereadores, no sentido que a gente possa limpar a pauta na Casa, tanto dos textos enviados pelo executivo como os apresentados pelos vereadores”, concluiu.

FONTE: Portal O Dia

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