PF e MPE apreendem camisas com foto Bolsonaro no litoral do Piauí imprimir publicado em: 04 / 10 / 2018

camisasO Ministério Público Eleitoral de Parnaíba com apoio da Polícia Federal apreendeu na quarta-feira (3) camisas expostas, em lojas do centro da cidade, com a foto e mensagens de apoio ao candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL). O objetivo é investigar a participação de partidos na confecção do material e coibir crimes eleitorais.

A lei das eleições, número 9.504/1997, prevê no parágrafo 1º do artigo 39-A, que é “vedada, no dia do pleito, até o término do horário de votação, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado”. Diz ainda que é crime, previsto nos incisos II e III, 2º parágrafo, do artigo 39, “a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna” e a “a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos”, respectivamente.

Ao todo, duas empresas de confecção foram alvos da ação e os proprietários deverão prestar esclarecimento ao MPE-PI até sexta-feira (5). Segundo o promotor da 4ª Zona Eleitoral de Parnaíba, Cristiano Peixoto, será analisada a suspeita de participação de partidos políticos na confecção do material.

“Nove camisas foram apreendidas apenas para averiguação, até que a empresária preste esclarecimentos da quantidade encomendada e vendida. Queremos saber também se essa comercialização é para particular, pois a legislação proíbe a confecção e distribuição dessas camisas por parte de candidato, partido e coligação. A simples venda em si, a priori, não é irregular”, explicou o promotor.

pfA ação da quarta-feira (3) partiu de uma foto veiculada em um grupo de aplicativo de mensagens, anunciando a comercialização das camisas personalizadas com a foto do candidato.

Ainda segundo o Ministério Público Eleitoral, este tipo de ação ainda não havia sido registrada, mas é algo que a Justiça Eleitoral tem observado.

“Parece algo de time de futebol, que cada um compra sua camisa e sai torcendo. Precisamos, no entanto, ter o cuidado de investigar se tem alguém por trás se beneficiando com este movimento da manifestação popular. Essa é uma das várias novidades que estamos notando neste pleito, que servirão de exemplo para as futuras eleições na evolução da nossa legislação eleitoral”, comentou Cristiano Peixoto.

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