Instalações de tornozeleiras estão suspensas temporariamente no Piauí imprimir publicado em: 02 / 03 / 2017

TornozeleiraA secretaria estadual de Justiça não está mais fazendo o uso das tornozeleiras eletrônicas nos presos condenados e como medidas cautelares determinadas pela Justiça. A informação foi dada ao juiz de Direito Carlos Hamilton Bezerra Lima, através de um ofício assinado pelo secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira. O custo da tornozeleira por cada preso é em torno de R$ 250,00, e o Estado está gastando em média R$ 156 mil por mês apenas com o monitoramento.

Com a falta das tornozeleiras eletrônicas pode aumentar o número de presos nas penitenciárias piauienses. O juiz pode optar em não colocar uma medida cautelar para o condenado, devido à insegurança de não ter o preso monitorado eletronicamente.

No documento, o secretário de Justiça informa que “as instalações das tornozeleiras eletrônicas estão temporariamente suspensas, por no máximo 30 dias”. O motivo é justificado com a informação de que a empresa fornecedora dos equipamentos “está impossibilitada de garantir o fornecimento de novos dispositivos necessários para a prestação do serviço de monitoramento eletrônico”.

Atualmente, há 624 tornozeleiras eletrônicas instaladas em condenados com penas alternativas em Teresina, Parnaíba e Luís Correia. No último dia 22, a secretaria de Justiça iniciou um processo licitatório para locação de até 3 mil novos dispositivos para monitoramento eletrônico. Daniel Oliveira informou que a opção de alugar as tornozeleiras eletrônicas se deve ao alto valor da compra do equipamento. O aluguel é mais em conta para o governo.

Daniel Oliveira afirmou que logo que der continuidade ao trabalho do monitoramento eletrônico desenvolvido na Capital será iniciado “o plano de expansão nas demais comarcas do interior, conforme permanente diálogo com o Poder Judiciário”.

Logo que foi informado que a justiça não poderia mais condenar preso ao uso das tornozeleiras eletrônicas, o juiz Carlos Hamilton informou o fato para os representantes do Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado do Piauí. O magistrado recebeu o oficio no dia 15 de fevereiro.


PDF pagePrint page

PARTICIPE

PUBLICIDADE

    Vale Vermelho

REDE SOCIAl

PUBLICIDADE

    Physio II

últimas