PRF do PI apreende ônibus escolar transportando romeiros a santuário imprimir publicado em: 15 / 09 / 2016

escolarNa tarde desta quarta-feira (14/09), no km 501 da BR 343, município de Amarante/PI, policiais rodoviários federais flagraram um micro-ônibus destinado ao transporte escolar transportando idosos para uma romaria que tinha como destino a cidade Santa Cruz dos Milagres/PI. O veículo já se encontrava em deslocamento em rodovia federal quando foi abordado e constatado o uso indevido.

O uso desses veículos restringe-se ao transporte de estudantes matriculados na rede pública de ensino básico. Nos casos de transporte fora do município de origem do veículo, o deslocamento só é autorizado para atividades culturais, esportivas e pedagógicas previstas no Plano Pedagógico Anual da Escola. Nessa situação o motorista deverá portar obrigatoriamente autorização por escrito do Secretário Municipal de Educação ou do Prefeito.

Além disso, foram constatadas também infrações de trânsito prevista no Código de Trânsito Brasileiro e na legislação específica de transporte de passageiros.

O caso foi encaminhado à Delegacia e acionado o Ministério Público na cidade de Amarante.


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