Procurador diz que MPF vai trabalhar para barrar candidato ficha-suja imprimir publicado em: 21 / 08 / 2018

procuradorO procurador Regional Eleitoral, Patrício Noé da Fonseca, afirmou nesta terça-feira (21) que o Ministério Público Eleitoral trabalha para evitar o despacho favorável de candidato  ficha-suja. Todos os pedidos de registros devem ser julgados até o prazo final de 17 de setembro.

Caso o registro seja indeferido, o candidato fica proibido de participar do pleito.

“Ainda estamos fazendo o trabalho de análise das candidaturas. Ainda existem centenas de candidaturas a serem analisadas, algumas foram impugnadas, mas, ainda é cedo para dizer um número de quantas foram, quantas vão ser, se vai ser muita gente ou pouca. Qualquer número seria mera especulação. Não há um posicionamento oficial ainda do Ministério Público Eleitoral quanto a esse fato. Quanto ao número de impugnações e os motivos só serão divulgados oficialmente após todos os pedidos de registro terem sido devidamente analisados. Após o prazo para ajuizarmos ações de impugnações”, afirmou.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deve iniciar os julgamentos dos prazos na próxima semana.  O prazo tem início cinco dias após a divulgação do edital.

“O prazo é cinco dias após o edital do requerimento do registro de candidaturas. Ainda não foi publicado de todas as coligações. Foi publicado da coligação PSDB/PSB/ DEM e também da maior coligação que é a do PT e vários partidos. Quando tivermos analisado todas as coligações é que oficialmente divulgaremos todos os dados e todas as impugnações com números dos processos. Não podemos divulgar nada ainda”, disse.

O procurador destaca a importância da população ajudar com as denúncias. “Mesmo o prazo de cinco dias após a publicação do edital ainda podemos, no curso da análise do pedido de registro, como fiscais da lei, encaminhar para Justiça”.

Patrício Noé chama atenção para as causas de inelegibilidade previstas na Constituição.

“O que tiver passado na peneira nesta fase de impugnações, nós como fiscais, ao apresentar o parecer final no requerimento de registro se tomarmos conhecimento de qualquer fato e contamos com a colaboração dos cidadãos e cidadãs que nos encaminhe todos os fatos que possam causar inelegibilidade. Ainda teremos a oportunidade de suscitar isso no processo e pedir a Justiça que negue o registro dos candidatos ficha-suja. A falta de condições de elegibilidade prevista na Constituição ou de alguma causa de inelegibilidade prevista na lei complementar 64 de 1990. Como prestação de contas rejeitadas, condenações, são várias as situações”, disse.

Cidadeverde.com

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