Quociente eleitoral para vereador será de 14.200 em Teresina imprimir publicado em: 12 / 09 / 2016

Camara de TeresinaNas eleições deste ano, eleitores dos municípios brasileiros vão eleger novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Para prefeito e vice-prefeito, o sistema é majoritário e vence quem obtiver mais votos. Já para eleição de vereador, entra em cena as regras previstas na resolução de 23.456/2015 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dispõe sobre as regras para o quociente eleitoral, quociente partidário e a distribuição das sobras nas eleições de 2016.

A regra não é tão simples. A distribuição ocorre pela proporção dos votos destinados a partidos que saem sozinhos na disputa, ou por coligações de partidos. Elas são preenchidas pelos candidatos a vereador mais votados em cada partido ou coligação.

A resolução do TSE explica que no Brasil, na eleição para vereador, quem recebe o voto é o partido/coligação e não o candidato. Para se chegar ao nome dos candidatos eleitos que vão ocupar vagas no parlamento, é preciso entender como se calcula o número de vagas por partido/coligação. O cálculo leva em consideração o quociente eleitoral (QE), o quociente partidário (QP), a sobra das vagas e a cláusula de barreira, esta última implantada na minirreforma eleitoral de 2015.

Quociente eleitoral
“Determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo número de lugares a preencher”, diz o artigo 147 da resolução. Pegando os números de Teresina, por exemplo, o quociente eleitoral é encontrado dividindo-se o número de eleitores 531.953, pela quantidade de vagas na Câmara, que é 29. Após o cálculo, chega-se ao número de 18.343 votos. No entanto, candidatos ouvidos que concorrem as eleições para vereador afirmaram que trabalham com a tese do coeficiente eleitoral ser de aproximadamente 14.200 votos. Isso, porque apesar da cidade ter 531 mil eleitores, o número de votos válidos corresponde a cerca de 78% do total.

“Há o número de abstenções, anulados, entre outros, que não entram na conta. Historicamente, isso fica em 20% e em 2012 ficou em 22%. Então, quando você soma a média de votos válidos pelas cadeiras, o quociente eleitoral deve ficar em cerca de 14.200”, diz o vereador Antônio José Lira (DEM). O número também foi confirmado pelas vereadoras Graça Amorim e Teresa Britto.

Dessa forma, contando pelo número de eleitores em Teresina, cada partido/coligação precisará ter cerca de 14.200 votos para eleger um vereador. E assim, a cada 14.200 votos, o partido/coligação ganhará uma cadeira.

Quociente Partidário

O quociente partidário indica quantos vereadores cada partido/coligação vai eleger. Para chegar ao número, é preciso somar a quantidade de votos recebida pelo partido/ coligação e dividi-lo pelo quociente eleitoral. Levando em consideração que em Teresina o quociente eleitoral está previsto em 14.200, significa dizer que a cada 18.343 votos, o partido coligação elege um vereador.

Cálculo das sobras

Em uma eleição proporcional, a quantidade votos que cada partido/coligação recebe não é exatamente o quociente eleitoral. Dessa forma, para a Justiça Eleitoral definir quem vai ocupar as vagas que não foram preenchidas após a soma das cadeiras conquistadas pelos partidos/coligação, ela utiliza o cálculo conhecido como ‘Média”.

O cálculo será feito da seguinte forma: o número de votos válidos atribuídos a cada partido político/coligação será dividido pelo valor do quociente partidário somado às vagas obtidas por média mais um, cabendo à legenda ou à coligação “que apresentar a maior média um dos lugares a preencher, desde que tenha candidato que atenda à exigência de votação nominal mínima”.

Cláusula de barreira

O advogado Edson Vieira Araújo explica que a cláusula de barreira foi implementada na legislação ano passado com o objetivo de eliminar que candidatos com pouquíssimos votos sejam eleitos sendo beneficiados pela expressiva votação de outros, como no chamado “efeito Tiririca”. Com a cláusula de barreira, apesar do partido/coligação adquirir quociente partidário para ocupar uma cadeira, o candidato só será eleito se alcançar 10% dos votos do quociente eleitoral. “A legislação está tentando corrigir alguns defeitos do sistema. É uma cláusula de acesso, na tentativa de impedir que os ‘puxadores de voto’ levem pessoas que não tiveram o mínimo de votação”


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