Relator diz que projeto que aumenta impostos é constitucional imprimir publicado em: 17 / 10 / 2017

Fernando MonteiroO deputado Fernando Monteiro (PRTB) declarou que o projeto que trata sobre o aumento de impostos em produtos e serviços é constitucional. Nesta terça-feira (17), a proposta, considerada polêmica, voltou a ser discutida na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí, mas foi novamente adiada.

“Não vou me manifestar contra ou a favor a elevação dos tributos. Vou me ater exclusivamente a constitucionalidade da matéria que eu tenho convicção que é constitucional e legal”, disse Fernando Monteiro, relator do projeto enviado pelo chefe do executivo estadual.

Na visão do parlamentar, a retirada do aumento da alíquota sobre a energia elétrica demonstrou ‘boa vontade’ do Governo. De toda forma, o deputado defende o dialogo entre as partes.

“O Governo já mostrou boa vontade a medida em que tirou o aumento da alíquota  da energia elétrica. Acho importante a discussão para que se busque um entendimento de todas as partes envolvidas. O Governo tem seus argumentos, precisa enfrentar a crise que está posta, sobretudo, pelos encargos de pagamento dos pensionistas. Por outro lado, os empresários também têm suas razões, pois já têm uma alta carga tributária”, finaliza Monteiro.

Cidadeverde.com


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