Secretaria determina afastamento de sete agentes penitenciários imprimir publicado em: 11 / 03 / 2017

“Se o secretário de justiça quer guerra, ele vai ter guerra. Não somos moleques e bandidos, não temos medo dele e nem do Estado. A decisão dele é de um ditador e não de gestor público”. Essa declaração é do presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi), Zé Roberto, a respeito da determinação da Secretaria de Justiça de afastar cautelarmente sete agentes penitenciários que atuam na Penitenciária Irmão Guido.

Ze RobertoSegundo o presidente sindical, Zé Roberto, o secretário de justiça, Daniel Oliveira, havia determinado aos seus assessores a transferência dos presos da referida unidade prisional, depois da fuga dos 26 detentos ocorrida no sábado de carnaval (25). Entretanto, não foi feito, e órgão acabou responsabilizando os agentes penitenciários que estavam de plantão no dia da fuga.

“Ele deveria afastar os próprios assessores que não cumpriram o que ele determinou. Os agentes penitenciários não podem ser responsabilizados por algo que não competia a eles, e sim a gestão do próprio secretário que nada fez para sanar os problemas relacionados à estrutura física da unidade e a transferências dos presos considerados de alta periculosidade”, declarou.

Zé Roberto salientou que o sindicato irá recorrer da decisão. “Na próxima segunda-feira (13) iremos entrar com um mandado de segurança contra a Secretaria de Justiça”, afirmou.

Para debater sobre diversas questões envolvendo o setor penitenciário do Estado e a possibilidade de greve geral por tempo indeterminado, os agentes penitenciários de todo o Brasil paralisarão as atividades na próxima quarta-feira (15).

Daniel Oliveira

Daniel Oliveira

“Nós faremos uma assembleia em frente à Casa de Custódia e discutiremos todas essas questões, bem como a PEC da Polícia Penal e a da Reforma da Previdência. Além da possibilidade de greve geral por tempo indeterminado”, pontuou.

O sindicalista ainda declarou que a Diretoria do Sinpoljuspi e da Irmão Guido vão atuar no lugar dos agentes penitenciários que foram afastados.

“Vamos vestir as nossas camisas e ir para Irmão Guido trabalhar em regime de plantão por 24h como agentes penitenciários. Eu, Kleiton Holanda, Vilobaldo Carvalho dentro outros, temos um bom tempo atuando como agentes efetivos, portanto, podemos sim executar nossas funções. Se o secretário acha que vai colocar qualquer servidor para ficar lá, ele não vai”, ressaltou.

A categoria divulgou nota sobre o caso. Confira:

O SINPOLJUSPI vem, por meio da presente Nota, REPUDIAR, VEEMENTEMENTE, A DECISÃO TERATOLÓGICA, DESARRAZOADA, INJUSTA E DESASTROSA, do Exmo. Sr. Secratário da Justiça do Estado do Piauí, Daniel Oliveira, de afastar, ainda que temporariamente, Agentes Penitenciários plantonistas lotados na Penitenciária Irmão Guido, tendo em vista os FATOS INCONTESTES que se seguem:

1. O SINPOLJUSPI entregou ao Sr. Secretário, em março de 2015, um condensado Relatório Diagnóstico sobre o Sistema Prisional do Estado do Piauí, apontando problemas e indicando soluções, sendo que a pedido do próprio Secretário, deu-se ênfase no documento à situação da Casa de Custódia de Teresina e da Penitenciária Irmăo Guido, com o objetivo primordial de evitar fugas e assassinatos a presos.

2. Entre as medidas sugeridas para a melhoria na segurança da Penitenciária Irmão Guido pontuou-se a necessidade de reforma na estrutura física, especialmente a colocação de um piso “extra-forte” nas celas, para evitar que os presos cavassem túneis facilmente, como ocorre atualmente; assim como que fosse aumentado significativamente o quadro de Agentes Penitencíarios e Policiais Militares.

3. Após dois anos NENHUMA MEDIDA FOI TOMADA PELA SEJUS no sentido de corrigir os problemas apontados e evidentes para quem entende o mínimo de Segurança Prisional, tanto é verdade que as tentativas de fugas são constantes na referida Unidade Penal. O número de fugas só não é bem maior por conta do compromisso da gerência da Unidade e dos Agentes Penitenciários plantonistas.

4. Em relação ao fato da fuga dos 26 detentos, ocorrida no dia 25/02/2017, da Penitenciária Irmão Guido e de acordo com as informações factuais coletadas até o momento, NÃO HÁ QUAISQUER INDÍCIOS DE ENVOLVIMENTO OU CONDUTA DUVIDOSA DOS AGENTES ORA AFASTADOS. NÃO EXISTE QUALQUER INFORMAÇĀO EM RELAÇĀO AO OCORRIDO QUE FUNDAMENTE TAL AFASTAMENTO, configurando a decisāo como um afronta e um desrespeito a toda a categoria, além de uma intimidaçāo a abnegados profissionais que laboram com sobrecarga de atividades e sem condições adequadas de trabalho.

5. Consideramos uma atitude irresponsável querer culpar os Agentes Penitenciários pela omissāo e sequência de erros por parte da gestāo da SEJUS, que além de não adotar medidas saneadoras em relação à melhoria na estrutura física e de pessoal na Unidade Penal, conforme já destacado anteriormente, não transferiu presos considerados de alta periculosidade, apontados em operação da Polícia Civil de estarem comandando crimes, mesmos estando presos e nāo adotou as providências no sentido de reforçar a segurança na Unidade Prisional no período carnavalesco.

6. Os Agentes Penitenciários, de acordo com as atribuições preceituadas da Lei Ordinária n¤ 5.377/2004, nāo possuem incumbências de Guarda Externa e vigilância permanente na área superior dos pavilhões. Essas atribuições sāo desenvolvidas atualmente pela Polícia Militar, não sendo o caso de em juízo apressado querermos culpar o único Policial Militar que se encontrava com tais incumbências no momento da fuga, uma vez que o local possui 4 pavilhões e 8 guaritas.

7. Em hipótese alguma, considerando as atribuições dos Agentes e as características factuais da fuga, haveria possibilidade de culpá-los pelo fato ocorrido, principalmente em juízo antecipado, uma vez que o afastamento sem indícios denota apontar uma arma para a cabeça dos Agentes. Mesmo com as falhas já apontadas isso não significa que os Agentes tenham o direito de se omitirem nos seus deveres funcionais. Ao contrário, suas responsabilidades acabam aumentadas. Porém, fora daquelas que culminaram na fuga, como já apontado anteriormente.

8. No caso em comento, o AFASTAMENTO DOS AGENTES PELO SECRETÁRIO DA JUSTIÇA CARACTERIZA-SE COMO PRECIPITADO, NO MÍNIMO ILEGAL, ABSURDO, AUTORITÁRIO E CARREADO DE ABUSO DE AUTORIDADE, POIS NÃO HÁ NUNHUM INDÍCIO QUE APONTE QUALQUER CULPA AOS AGENTES PLANTONISTAS. REVELA, SIMPLESMENTE, USÁ-LOS COMO “BOIS DE PIRANHAS” PARA JUSTIFICAR À SOCIEDADE A INOPERÂNCIA NA GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL POR PARTE DA SEJUS, REVELADA PELOS CONSTANTES FATOS DE NOTÓRIO CONHECIMENTO PÚBLICO. PORTANTO, MERECE VEEMENTE REPULSA E INDIGNAÇĀO DE TODA A CATEGORIA.

DIRETORIA-EXECUTIVA DO SINPOLJUSPI ( Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí )

PortalAZ


PDF pagePrint page

PARTICIPE

PUBLICIDADE

    Vale Vermelho

REDE SOCIAl

PUBLICIDADE

    Physio II

últimas