Senado aprova licença maternidade de 6 meses no setor privado imprimir publicado em: 04 / 04 / 2018

senadoA licença-maternidade no setor privado deve passar de 120 para 180 dias. A proposta foi aprovada, nesta quarta-feira (4), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. Agora, o projeto PLS 72/2017, de autoria da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), segue para análise da Câmara dos Deputados por tramitar em regime terminativo. As informações são da Agência Senado.

O relator do projeto, o senador Paulo Paim (PT-RS), ressaltou que o período de seis meses dedicado à amamentação exclusiva é indicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde.

O parlamentar citou como exemplo os bons resultados, que segundo ele, vêm sendo obtido através do programa Empresa Cidadã, que concede benefícios fiscais para empresas que ampliam a licença-maternidade das funcionárias para 180 dias.

Paim também disse que o aumento da licença-maternidade possui respaldo científico, além de ser o melhor para o país economicamente: “De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria, os bebês que ficam seis meses ao lado da mãe têm reduzidas as chances de contrair pneumonia, desenvolver anemia e sofrer com crises de diarreia. O Brasil gasta somas altíssimas por ano para atender crianças com doenças que poderiam ser evitadas, caso a amamentação regular tivesse acontecido durante estes primeiros meses de vida”, argumentou.

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