STJ solta advogado preso na Operação Désposta e confisca passaporte imprimir publicado em: 09 / 08 / 2016

stjO ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus ao advogado Igor Martins. Ele é um dos presos na Operação Déspota, deflagrada no dia 14 de julho em Redenção do Gurgueia. A decisão ocorreu nesta terça-feira (9), mas só deve ser publicada no dia 12 de agosto.

Na decisão, o ministro substitui a prisão do advogado por medidas alternativas como comparecimento quinzenal em juízo para informar e justificar suas atividades; proibição de manter contato com qualquer pessoa relacionada aos fatos objeto da investigação e da ação penal; proibição de ausentar-se da comarca e do país, mediante entrega do passaporte, além da suspensão do exercício de suas atividades junto à prefeitura.

A operação investiga crimes de lavagem de dinheiro, fraudes em licitação e emissão de notas frias envolvendo políticos e empresários na cidade de Redenção do Gurguéia (a 670 km de Teresina), o que teria causado um prejuízo de R$ 17 milhões aos cofres públicos.

Permanece preso em Teresina, Julimar Pereira Borges (secretário de Saúde), Orlando Gonçalves da Gama, Arnilton Pereira do Lago e o prefeito de Redenção, Delano Parente. Ele, inclusive, já teve pedido de habeas corpus negado pelo presidente do STJ, Francisco Cândido de Melo Falcão Neto. O gestor está detido no quartel do Corpo de Bombeiros, em Teresina. Já foram soltos o vereador Francisco das Chagas, o Chiquim, Luiz Nonato Dias da Silva e o pai do prefeito Audemes de Sousa Nunes, secretário de Infraestrutura de Redenção do Gurgueia.

O objetivo da Operação Déspota era desarticular um esquema de corrupção no Sul do Piauí. A operação cumpriu 16 mandados de prisões em Teresina, Redenção do Gurgueia, Morro Cabeça no Tempo, Bom Jesus e Avelino Lopes.

As investigações foram desencadeadas pela Promotoria de Justiça de Redenção do Gurgueia, há cerca de sete meses. A partir das denúncias encaminhadas por vereadores do município, o órgão acionou o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Estadual (GAECO), que por sua vez constatou a existência de fortes indícios de fraude em licitações, com superfaturamento de preços, emissão de notas fiscais frias, utilização de “empresas de fachada” e lavagem de dinheiro.


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