TCU encontra irregularidades em obras de unidades de saúde do PI imprimir publicado em: 23 / 08 / 2014

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24h e Unidades Básicas de Saúde (UBS) em municípios do Estado do Piauí. Foram verificados a qualidade das obras já concluídas e o andamento das obras ainda em execução. O Tribunal constatou que todas as obras, que tiveram mais de R$ 14,1 milhões, repassados pelo Ministério da Saúde, foram entregues com atrasos.

Upa

UPA do bairro Renascença em Teresina

Em todas as cinco obras concluídas foram verificadas falhas, principalmente com relação aos projetos básicos. A qualidade deficiente foi constatada em itens como infiltrações em paredes e tetos, utilização imprópria de torneiras com fechamento manual nos consultórios e ralos instalados indevidamente em ambientes onde os pacientes são examinados, entre outros itens. A execução de serviços de má qualidade foi a causa para a paralisação, pela prefeitura, das obras da UBS de Santa Isabel, em Teresina.

Foram fiscalizadas quinze obras nos municípios de Teresina, Piripiri, Luiz Correia e Parnaíba, das quais nove estão atrasadas, cinco foram entregues e uma está paralisada. As principais constatações referem-se a execução de serviços com qualidade deficiente, atrasos em obras e serviços, inobservância dos requisitos legais de acessibilidade e deficiência na fiscalização das obras.

O TCU também identificou que todas as obras concluídas foram entregues com atraso e que as nove obras ainda em execução estão atrasadas. As causas mais frequentes dos atrasos foram a baixa produtividade da empresa contratada, a demora no repasse de recursos pelo MS e as dificuldades com a terraplanagem do terreno.

Também foi observada deficiência na fiscalização, pelo Ministério da Saúde, dos recursos destinados às obras. O Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob), utilizado pelo Ministério para fiscalização dos recursos repassados, apresentou inconsistência entre os percentuais de execução constantes no sistema e os obtidos no local das obras.

O relator do processo, ministro Benjamin Zymler, destacou que “a equipe de fiscalização evidenciou falhas na supervisão exercida pelo MS, no sistema Sismob, ao se constatar inconsistência entre as informações do sistema e as obtidas no local das obras, a exemplo da UPA de Parnaíba, que estava com 25% de execução, enquanto o sistema indicava 65%”. Além disso, algumas obras foram executadas em desconformidade com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O tribunal informou as prefeituras municipais, a Anvisa e o Ministério da Saúde acerca das irregularidades identificadas e acompanhará as medidas saneadoras a serem realizadas.

PARTICIPE

PUBLICIDADE

REDE SOCIAl

PUBLICIDADE

    Physio II

últimas