TCU suspende publicação do edital de novo leilão para o 4G imprimir publicado em: 05 / 08 / 2014

O Tribunal de Contas da União (TCU) informou nesta terça-feira (5) que suspendeu cautelarmente a publicação do edital do novo leilão programado pelo governo para aumentar a oferta de banda larga móvel de quarta geração (4G) no país.

4gEm nota, o TCU diz que a suspensão vale “até que o tribunal decida sobre o mérito do processo ou revogue a cautelar.” Informa ainda que solicitou novos esclarecimentos à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

No dia 18 de julho, a Anatel aprovou a versão final do edital, que vai oferecer às operadoras pedaços da faixa de frequência de 700 MHz para o serviço de banda larga móvel 4G, ou seja, internet de alta velocidade que pode ser acessada por aparelhos como smartphones e tablets. Hoje, essa faixa é ocupada por canais de TV.

A agência, porém, havia informado que o edital só seria publicado após sinal verde do TCU, que analisa valores e aspectos técnicos. Entretanto, há pressa do governo para realizar o leilão. A previsão é que ele aconteça em setembro, mas pode atrasar se o tribunal levar muito tempo para liberar o edital.

Procurada, a Anatel informou que vai esclarecer todas as dúvidas apontadas pelo TCU sobre o edital.

G1


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