Tempo médio para sentença na Justiça do PI é um dos maiores do país imprimir publicado em: 18 / 10 / 2016

O tempo médio para a Justiça do Piauí proferir uma sentença em instância de 1º grau é de seis anos e quatro meses. O resultado piauiense é bem maior do que a média nacional (4 anos e 4 meses). Com essa média, o Tribunal de Justiça do estado teve uma das piores médias do país, segundo dados da uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira (17) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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Para efeito de entendimento, o diagnóstico mostrado pelo CNJ divide os tribunais pelo porte e a separação é feita em três grupos: grande porte, médio e pequeno. O Piauí e outros 11 tribunais são considerados de pequeno porte.

Outro tópico analisado pelo estudo foi o índice de produtividade por magistrado. Entre os 12 TJ’s de pequeno porte, o Piauí teve o segundo pior resultado, obtendo média de 941, quase metade do resultado da medida nacional que foi de 1.804.

Ainda sobre o estado, o índice de conciliação, que resulta do percentual de sentenças e decisões resolvidas por homologação de acordo, mostrou que novamente o Piauí não se saiu bem. O Tribunal de Justiça de Sergipe se destaca por apresentar índice de conciliação de 21,7%, único acima de 19%. Há de se considerar, também, o baixo valor informado pelos Tribunais de Justiça de São Paulo e Piauí, de apenas 63 mil e 169 sentenças homologatórias de acordo, respectivamente.

Sobre os resultados do Justiça em Números 2016, em nota, o juiz auxiliar da presidência do TJ-PI, Antonio Oliveira, informou que o Tribunal do Piauí avançou em relação ao último ranking, e ultrapassou alguns tribunais, como o do Rio Grande do Norte. Para o magistrado, o resultado foi positivo, embora ainda abaixo do desejado.

“Na comparação com os tribunais de pequeno porte, classificação do CNJ que enquadra o TJ- PI, o resultado ainda foi abaixo do esperado, mas o Tribunal evoluiu, pois saiu do último lugar. No entanto, reforça o magistrado, no próximo ranking o TJ-PI deve avançar mais, como avançou neste”, diz trecho da nota.

Confira a íntegra da nota
O Juiz Auxiliar da Presidência do TJ-PI, Antonio Oliveira, informa que com relação aos números do ranking nacional divulgado pelo CNJ (o IPC-Jus), o Tribunal do Piauí avançou em relação ao último ranking, e ultrapassou alguns Tribunais, como o do Rio Grande do Norte. Ou seja, o resultado foi positivo, embora ainda abaixo do desejado.

O magistrado reconhece, porém, que na comparação com os Tribunais de pequeno porte, classificação do CNJ que enquadra o TJ- PI, o resultado ainda foi abaixo do esperado, mas o Tribunal evoluiu, pois saiu do último lugar.

O Juiz Auxiliar Antonio Oliveira afirma que o Tribunal tem passado nos últimos por uma série de problemas, inclusive, financeiro.

No entanto, reforça o magistrado, no próximo ranking o TJ-PI deve avançar mais, como avançou neste.  Ele acrescenta que se todas as ações do Presidente Erivan Lopes forem implementadas, o TJ-PI dará um salto de qualidade nos números do CNJ.

Antônio Oliveira
Juiz Auxiliar da Presidência do TJ-PI

Portaldaclube


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