Termina nesta segunda prazo para julgamento de candidaturas imprimir publicado em: 12 / 09 / 2016

eleicoesTermina nesta segunda-feira (12), o prazo para que todos os pedidos de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, inclusive os impugnados e os respectivos recursos estejam julgados pelas instâncias ordinárias e publicadas as respectivas decisões.

O Julgamento das candidaturas acontece nas Zonas Eleitorais do Estado e caso o MPE não concorde com a liberação da candidatura pelo juiz eleitoral local, pode recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O que não impede que o candidato continue na disputa até que o processo chegue ao fim.

Terminado o julgamento das ações de impugnação e das liberações das candidaturas, o TRE deve tornar disponível ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ainda nesta segunda-feira (12), para fins de centralização e divulgação de dados, a relação dos candidatos às eleições majoritárias e proporcionais, da qual constará, obrigatoriamente, a referência ao sexo e ao cargo a que concorrem.

Ainda nesta segunda termina o prazo o pedido de registro de candidatura nas eleições majoritárias e proporcionais na hipótese de substituição de candidato. A partir desta data só será permitida a substituição em caso de morte do candidato, a troca, neste caso, pode acontecer até dez dias contados do fato ou da decisão judicial que deu origem à substituição.


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