TRE mantém multa de R$ 8 mil por propaganda antecipada a Elmano - Dono da Notícia
TRE mantém multa de R$ 8 mil por propaganda antecipada a Elmano   publicado em 10 / 08 / 2012
Elmano

Por propaganda com João Cláudio

O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí manteve, durante julgamento realizado na sessão desta sexta-feira (10/08), a condenação e uma multa no valor de R$ 8 mil ao prefeito de Teresina e candidato a reeleição Elmano Ferrer, do PTB, por praticar propaganda eleitoral antecipada. Pelo mesmo caso, o prefeito candidato já havia sido condenado na primeira instância pelo juizado da propaganda eleitoral; decidiu recorrer e a condenação foi mantida, agora em segunda instância.

O fato a que se refere a condenação foi um VT exibido pela Prefeitura de Teresina em que figurou como garoto-propaganda o ator e humorista João Claudio, onde eram divulgadas imagens e mensagens relativas ao projeto Lagoas do Norte em que a peça publicitária tentava comparar a gestão atual com anteriores.

A condenação em primeira instância foi firmada pelo Juiz da propaganda eleitoral, 63ª Zona, Antonio de Paiva Sales, que antes de julgar o mérito, concedeu medida liminar mandando retirar o VT do ar, depois de uma representação do Diretório Municipal do PSDB de Teresina, contra o candidato à reeleição, prefeito Elmano Ferrer, do PTB. Os tucanos acusaram o prefeito de pratica propaganda extemporânea, antes do período permitido por lei.

O juiz Antonio de Paiva reconheceu a propaganda protagonizada pelo humorista João Cláudio Moreno irregular e multou o prefeito Elmano Ferrer em R$ 8 mil, por veicular os VTs Institucionais com propaganda eleitoral. “Essa multa deve ser paga pelo gestor Elmano Ferrer e não pelo município”, disse o advogado do partido, Charles Max.

redacao@donodanoticia.com

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