TRE-PI mantém decisões locais e indefere 6 candidatos a vereador imprimir publicado em: 08 / 09 / 2016

TREO Tribunal Regional Eleitoral do Piauí julgou improcedente recursos de seis candidatos a vereador. Quatro concorrem ao cargo de parlamentar na cidade de Baixa Grande do Ribeiro, um em Caridade do Piauí e outro em Curral  Novo. Os processos foram julgados no plenário da corte eleitoral na última terça-feira (6). Os seis candidatos tiveram registros indeferidos nas comarcas eleitorais locais e recorreram ao TRE, que em todos os casos manteve a decisão da primeira instancia.

Em Baixa Grande do Ribeiro, tiveram pedidos de registro de candidaturas indeferidos também pelo TRE, Roberto Alves Pessoa, Gezilda Sousa Santos, Arismar Pereira de Castro (Coligação “A Força Que Vem do Povo 2), e Maria de Fátima Morais da Silva (Coligação O Povo é o Poder). Os casos foram julgados em primeira instância pelo juiz eleitoral da 44ª Zona Eleitoral.

Nesses recursos, o Tribunal decidiu pelo voto de desempate do desembargador Joaquim Santana, vencidos o relator, desembargador Edvaldo Moura e os juízes Agrimar Rodrigues de Araújo e Astrogildo Mendes de Assunção Filho, nos termos do voto divergente do juiz federal Geraldo Magela e Silva Meneses e em consonância com o parecer do Procurador Regional Eleitoral.

Já o caso de Curral Novo do Piauí, envolveu o candidato a Emanuel Sousa do Nascimento, pela Coligação Quando o Povo Quer, a Mudança Vem (PSD/PCdoB/PHS).  O Tribunal decidiu de forma unânime, nos termos do voto do relator, desembargador Edvaldo Moura, de acordo com o parecer do Procurador Regional Eleitoral.

Na mesma sessão, o TRE-PI deu procedimento ao recurso do Ministério Público Eleitoral, e indeferiu o registro de candidatura de Elis Campos Rodrigues, candidato a Vereador no município de Jacobina do Piauí.


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