Tribunal de Justiça suspende audiências de custódia até janeiro imprimir publicado em: 17 / 12 / 2016

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Primeira audiência de custódia realizada no Piauí em agosto do ano passado

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) vai suspender, a partir deste sábado (17), as audiências de custódia no Estado. Os trabalhos só serão retomados no dia 9 de janeiro de 2017. Serão 23 dias de recesso.

O provimento com a medida foi publicado na quinta-feira (15) no Diário Oficial da Justiça. O documento é assinado em conjunto pelo corregedor geral de Justiça, Ricardo Gentil Eulálio, e o presidente do Tribunal, desembargador Erivan Lopes.

A suspensão tem caráter excepcional por conta do recesso de fim de ano. Leva em conta ainda a transferência do feriado de 8 de dezembro para o dia 19 de dezembro.

Segundo o TJ, durante o recesso, as comunicações de flagrantes relativos à matéria de competência da audiência de custódia serão distribuídas ao respectivo juiz plantonista.

A primeira audiência de custódia foi realizada em agosto do ano passado. O  projeto consiste na garantia da rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante.

A ideia é que o acusado seja apresentado e entrevistado pelo juiz, em uma audiência em que serão ouvidas também as manifestações do Ministério Público, da Defensoria Pública ou do advogado do preso.

Cidadeverde.com


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