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09/02/2019 às 10h42 - atualizada em 13/02/2019 às 08h55

Redação

Teresina / PI

Alepi tenta cortar gastos e institui programa de aposentadoria voluntária
A adesão ao programa vai até julho, de acordo com a faixa salarial do servidor.
Alepi tenta cortar gastos e institui programa de aposentadoria voluntária

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) instituiu Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) dos servidores. A medida, segundo o Legislativo, é para tentar eliminar o excedente de gastos com pessoal. Podem aderir ao PAI, servidores efetivos, estáveis e não estáveis que se encontrem em atividade e se enquadrem nos requisitos do programa.


Entre os requisitos, o servidor não pode está respondendo a processo disciplinar ou judicial pela imputação de ato criminoso que implique na perda do cargo ou que precise restituir valores ao erário.


Segundo a lei que institui o PAI, já publicada no Diário Oficial, a adesão ao programa implica na irreversibilidade da aposentadoria. O afastamento do cargo deve acontecer assim que seja publicado o ato da aposentadoria.


"Férias e gratificações natalinas serão calculadas proporcionalmente ao período em que se dará a aposentadoria", diz o documento.


Ainda de acordo com a lei, o servidor que aderir ao programa terá direito ao pagamento de uma indenização, correspondente até 6 remunerações. O valor será pago em até seis parcelas mensais.


A adesão ao programa vai até julho, de acordo com a faixa salarial do servidor.


As despesas das indenizações correrão por conta das dotações orçamentárias da Alepi. A Mesa Diretora poderá suspender as adesões a qualquer tempo.

FONTE: Cidade Verde

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