domingo, 25 de agosto de 2019
86 98179 0860
Brasil

03/04/2019 às 09h35

Redação

Teresina / PI

Ordem dos Advogados do Brasil se manifesta contra privatização do Banco do Nordeste
A lista para a privatização é extensa e pode impactar 131 companhias
Ordem dos Advogados do Brasil se manifesta contra privatização do Banco do Nordeste

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) e sua equipe econômica desde o inicio do governo, cogitam privatizar o Banco do Nordeste, principal banco de assistência aos nordestinos.

A sugestão de reduzir agências de bancos federais está incluída num estudo encomendado pelo governo à consultoria Booz Allen. Esse trabalho pode indicar o futuro dos cinco bancos federais que atualmente estão sob administração da União: Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (CEF), BNDES, Banco do Nordeste Brasileiro (BNB) e Banco da Amazônia (Basa).

A lista de nomes para a privatização é extensa e poderia impactar 131 companhias. A meta é obter US$ 20 bilhões ainda neste ano com a negociação de estatais.

Em nota, todas as nove Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil no Nordeste fizeram uma carta aberta manifestando preocupação com a possibilidade de privatização ou da implementação de fusão do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) à outra instituição.

Na carta, os advogados ressaltam a importância do BNB, afirmando que é uma ferramenta importante no desenvolvimento da Região Nordeste, especialmente no semiárido, tão cheia de desigualdades sociais e estruturais.

Carta aberta em defesa do Banco do Nordeste do Brasil

Todas as 9 (nove) Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil no Nordeste, abaixo nominadas, reunidas no Conselho Federal da OAB, manifestam preocupação com a possibilidade de privatização ou da implementação de fusão do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) à outra instituição, tendo em vista que é o maior banco de desenvolvimento regional da América Latina e se diferencia das demais instituições financeiras pela missão constitucional que tem a cumprir: atuar como Banco de Desenvolvimento da Região Nordeste.

A proposta foi divulgada recentemente na imprensa pelo Secretário de Desestatização e Desinvestimento do Governo Federal, Sr. Salim Mattar, sob discurso indicando que somente Petrobras, Caixa Econômica e Banco do Brasil devem permanecer como estatais.

O BNB é uma ferramenta importante no desenvolvimento da Região Nordeste, especialmente no semiárido, tão cheia de desigualdades sociais e estruturais. Contribui de forma decisiva para a superação dos desafios e para a construção de um padrão de vida compatível com os recursos, potencialidades e oportunidades na Região Nordeste. Possui o maior programa de microcrédito do Brasil, com mais de três milhões de beneficiados rurais e urbanos; política que permite a saída do Bolsa Família por meio do empreendedorismo. Segundo o balanço financeiro de 2018 divulgado pelo Banco do Nordeste, em um ano, a atuação em aplicações no Ceará aumentou em 56,5% a atuação. Somente em 2018, o lucro líquido da instituição cresceu 6,4% e chegou a R$ 725,5 milhões. Os dados anunciados mostram que, no Estado do Ceará, os valores totais contratados chegaram a R$ 8 bilhões.

Somente com recursos de longo prazo do Funco Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), foram R$ 4.477,3 bilhões, mais de 160% do montante do ano anterior de R$ 1,7 bilhão. E para 2019, o BNB projeta financiar na região Nordeste R$ 15,4 bilhões em projetos de diferentes áreas, além de R$ 8 bilhões em infraestrutura e R$ 300 milhões para o Programa de Financiamento Estudantil (Fies), totalizando R$ 23,7 bilhões. Desta forma, é indiscutível o serviço essencial que realiza no Brasil!

O foco das Seccionais das Ordem dos Advogados do Brasil subscritoras é criar uma frente de defesa ao Banco do Nordeste (BNB), destacando a sua importância na região e no país. Uma instituição fundamental para o desenvolvimento social e econômico, que possibilita condições aos empreendedores e empregados, que gera crédito, empréstimo, financiamento e lucro para a União, não pode correr o risco de ser ameaçada. É de fundamental relevância que continue sob a tutela do Governo Federal.

Conselho Federal da OAB – CFOAB
Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Alagoas
Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Bahia
Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará
Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Maranhão
Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Paraíba
Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Pernambuco
Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí
Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Rio Grande do Norte
Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Sergipe


 


 

FONTE: Da Redação

O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos o direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas. A qualquer tempo, poderemos cancelar o sistema de comentários sem necessidade de nenhum aviso prévio aos usuários e/ou a terceiros.
Comentários

0 comentários

Veja também
Facebook
© Copyright 2019 :: Todos os direitos reservados
Site desenvolvido pela Lenium