TJ-PI afasta tabeliães suspeitos de irregularidades em cartórios imprimir publicado em: 05 / 07 / 2017

naila bucarA Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) afastou dois tabeliães, do 2º e 8º Cartórios de Notas e Registro de Imóveis de Teresina. Entre as supostas irregularidades estão o pagamento irregular de horas extras e benefícios concedidos a parentes e clientes. Por conta disso, a tabeliã interina nomeada em 2016 para comandar o antigo cartório Naila Bucar foi demitida.

As denúncias de irregularidades surgiram após a demissão de 20 funcionários do cartório do 2º Ofício sob alegação de contenção de gastos. Uma fonte, no entanto, apontou a existência de superfaturamento de taxas e o pagamento de horas extras que não teriam sido trabalhadas.

Foi verificado que tabeliães com salário de R$ 15.800 mensais receberam aumento de 20% com o pagamento de horas extras que, segundo o juiz auxiliar da Corregedoria, Júlio César Garcez, eles não estavam autorizados a receber.

“Nessa fiscalização, nós constatamos algumas ações que envolvem atos de gestão do cartório. O primeiro foi o pagamento de horas extras sem a devida autorização do Tribunal, a concessão de uma máquina da Xerox sem a autorização do Tribunal, e também constatamos intermediações de trabalho dentro do cartório com empresas privadas de Teresina, empresa essa ligada a um dos substitutos da tabeliã interina”, disse o magistrado.

O juiz acrescentou que existiam parentes dos tabeliães ocupando cargos nos cartórios, o que não é ilegal. Porém, um deles foi beneficiado com a instalação de um ponto de fotocópias dentro do cartório, o que teria ocorrido sem autorização do Tribunal de Justiça.

Em outro caso, um tabelião substituto do 8º Ofício, sócio de uma empresa de consultoria, é suspeito de facilitar o atendimento de seus clientes no cartório. “Nós constatamos antecipações de prazos em processos envolvendo esta empresa, ligada a um dos substitutos, e possivelmente essas antecipações de prazos tenham realmente sido em detrimento de outros processos que estavam tramitando”, acrescentou o juiz Garcez.

A tabeliã interina Rayone Queiroz Costa Lobo não teria participação nos atos, mas acabou respondendo indiretamente pela ação dos demais. Ela foi demitida e será substituída por uma antiga funcionária do cartório.

Felipe Fonseca, do 8º Ofício, foi acusado de facilitar os atendimentos dos clientes da empresa privada e foi afastado ainda na quinta-feira. Ícaro Matos Queiroz Costa, substituto do 2º Ofício, é sobrinho de Rayone Queiroz e também foi afastado.

Cidadeverde.com


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