TRT-PI inicia análise de proposta para transferências de Varas imprimir publicado em: 12 / 07 / 2017

TRTO Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Piauí, 22ª região, inicia nesta quarta-feira (12) a análise da proposta para transferência de varas que funcionam no Sul do estado para outras cidades, incluindo Teresina. Caso seja aprovada, a mudança deve afetar os municípios de Uruçuí, Barras e Floriano.

Em Teresina, o número de processos novos por ano é de quatro mil. A ideia da mudança seria desafogar esses serviços na capital e na região Norte do estado, que concentram 60% dos processos.

O juiz auxiliar da presidência do TRT-PI, Gustavo Martins, explicou que no primeiro momento a pretensão seria remover a Vara de Uruçuí para a região de Barras, devido ao menor impacto orçamentário e da carência de servidores. O órgão chegou a estudar uma proposta mais ampla, como a criação de uma nova vara para Teresina, mas devido aos gastos não seria possível.

“Por conta disso, a presidência do tribunal decidiu por apresentar esta proposta de reformulação da jurisdição do estado, com objetivo de equalizar a força de trabalho. Na prática, o juiz e servidores da vara de Uruçuí seriam transferidos para Barras. Já os serviços veiculados na Vara de Uruçuí retornam para a Vara de Floriano, sem prejudicar o andamento de audiências”, explicou.

Gustavo Martins destacou que a criação de varas dependente do Congresso Nacional. O TRT-PI tem um projeto de lei desde 2014 tramitando, com pleito de quatro varas para Teresina, mas infelizmente por questões políticas este pedido encontra-se parado e sem perspectiva de criação.

Portaldaclube


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